Doutrina

As Cooperativas de Trabalho no Direito Brasileiro.

Dênerson Dias Rosa^{( * )}

O cooperativismo foi um fenômeno derivado da necessidade humana, não tendo sido precedido de nenhum estudo filosófico. O cooperativismo nasceu, portanto, da própria luta social, sendo uma doutrina de origens motivadas por situações práticas.

A metodização definitiva da doutrina ocorreu especialmente graças à contribuição prática dos Pioneiros de Rochdale, que definiram precisamente o método cooperativo de repartição do produto social. A partir da fundação de sua cooperativa, sob o nome de "Rochdale Society of Equitable Pioneers", em 28 de outubro de 1844, é que foi estabelecida a base de um programa completo contendo os princípios teóricos e as regras práticas da organização e do funcionamento das cooperativas.

Os tecelões tinham normas para o funcionamento da cooperativa, e estas mais tarde se constituíram nos princípios da doutrina cooperativista. Desde então, o movimento se expandiu por toda Europa, e hoje o cooperativismo é conhecido em todo o mundo.

Uma cooperativa caracteriza-se por ser uma sociedade de pessoas, não uma sociedade de capital, e seu objetivo é fortalecer aos seus cooperados para a obtenção, por parte destes, de vantagens econômicas ao trabalharem conjuntamente.

Pontes de Miranda lecionava que "a cooperativa atende a necessidade ou necessidades, que podem ser satisfeitas ou mais eficientemente satisfeitas com a cooperação. Em princípio, a cooperativa supõe que outrem tire proveitos que pesam nos que se juntam, em cooperação, para que se pré - eliminem esses proveitos por…