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Doutrina
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DOUTRINA
Do latim doctrina, de docere (ensinar, instruir, mostrar), na terminologia jurídica, é tido, em sentido lato, como o conjunto de princípios expostos nos livros de Direito, em que se firmam teorias ou se fazem interpretações sobre a ciência jurídica.
Mas, em acepção mais estreita, quer significar a opinião particular, admitida por um ou vários jurisconsultos, a respeito de um ponto de direito controvertido.
E, neste sentido, aplica-se mesmo o vocábulo para exprimir o princípio que se possa firmar em uma sentença ou num acórdão, desde que, por ele, se estabeleça um esclarecimento a respeito da aplicação do direito, for força da doutrina, que ali se encerra.
Segundo Dicionário Houaiss:
Rubrica: termo jurídico.
conjunto de idéias, opiniões, conceitos que os autores expõem e defendem no estudo e no ensino do direito, os quais servem de sustentação para teorias e interpretações da ciência jurídica; norma interpretativa que a jurisprudência tende a seguir na aplicação de uma lei
Derivação: por extensão de sentido. Rubrica: termo jurídico.
opinião particular que sustentam um ou vários jurisconsultos a respeito de um ponto controvertido de direito
ALGUMAS CORRENTES DOUTRINÁRIAS ACERCA DO DIREITO
Os primeiros estudiosos do Direito viam-no como Direito Natural, vindo de Deus. O Direito seria revelado por Deus ao homem. Numa dúvida sobre uma conduta, Deus revelava ao homem o Direito nela…
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