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A Propriedade Intelectual do Software e sua Violação
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Para Gil pirataria
"É fraude de natureza, quebra de confidencialidade, com prejuízo intencional para a organização quanto à disseminação de processos e de produtos, concretizada por profissionais internos ou externos às entidades, junto ao mercado e, particularmente, para a concorrência. A pirataria agride a criação de novos métodos de trabalho e a concepção de novos produtos e serviços, pela inibição de esforços de visionários e pioneiros que necessitam reconhecimento social e financeiro aos riscos assumidos para condução da sociedade a novos patamares culturais e comportamentais".
Esclarece Cerqueira que a conhecida "pirataria" de software, ou seja, a cópia não autorizada de um programa, para uso ou comercialização, guardadas as exceções existentes no texto da lei, não constitui, a rigor, a única violação de direitos de autor de programa de computador. Para ele, podem, ainda, ser entendidos como "violação" e, conseqüentemente, enquadrados como crime, os seguintes atos: 1) a comercialização ou divulgação, de forma geral, não autorizada do todo ou partes do programa e da sua documentação. Nesse mesmo sentido preceitua o art. 12, parágrafo 1o, da Lei nº 9.609/98; 2) qualquer alteração no programa feita sem consentimento do autor, seja esta alteração a retirada ou substituição de trechos ou rotinas, funções, procedimentos ou telas, ou um acréscimo intercalado nas rotinas desenvolvidas, pelo próprio infrator ou por qualquer outra pessoa, com o propósito de adulterar, descaracterizar e tornar irreconhecível o programa original; 3) o uso do programa…
"É fraude de natureza, quebra de confidencialidade, com prejuízo intencional para a organização quanto à disseminação de processos e de produtos, concretizada por profissionais internos ou externos às entidades, junto ao mercado e, particularmente, para a concorrência. A pirataria agride a criação de novos métodos de trabalho e a concepção de novos produtos e serviços, pela inibição de esforços de visionários e pioneiros que necessitam reconhecimento social e financeiro aos riscos assumidos para condução da sociedade a novos patamares culturais e comportamentais".
Esclarece Cerqueira que a conhecida "pirataria" de software, ou seja, a cópia não autorizada de um programa, para uso ou comercialização, guardadas as exceções existentes no texto da lei, não constitui, a rigor, a única violação de direitos de autor de programa de computador. Para ele, podem, ainda, ser entendidos como "violação" e, conseqüentemente, enquadrados como crime, os seguintes atos: 1) a comercialização ou divulgação, de forma geral, não autorizada do todo ou partes do programa e da sua documentação. Nesse mesmo sentido preceitua o art. 12, parágrafo 1o, da Lei nº 9.609/98; 2) qualquer alteração no programa feita sem consentimento do autor, seja esta alteração a retirada ou substituição de trechos ou rotinas, funções, procedimentos ou telas, ou um acréscimo intercalado nas rotinas desenvolvidas, pelo próprio infrator ou por qualquer outra pessoa, com o propósito de adulterar, descaracterizar e tornar irreconhecível o programa original; 3) o uso do programa…
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