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O Papel do Sindicato na Atual Relação de Trabalho

Trabalho enviado por: Carlos Eduardo de Oliveira

Data: 22/04/2003

O PAPEL DO SINDICATO PARA O TRABALHADOR HOJE

"O Intermediário não é apenas um elo em uma corrente forjada por um fabricante, mas um mercado independente, o foco de um amplo grupo de consumidores para os quais ele compra." Phillip Mcvey

" As mesmas forças que destruíram o marxismo como ideologia e o comunismo como sistema social estão tornando o capitalismo obsoleto" Peter Drucker


Introdução

Para que possamos entender melhor o movimento sindical e suas implicações para o trabalhador hoje, é de suma importância que analisemos primeiramente alguns fatos históricos, relevantes para a análise da relação: trabalhador e sindicato.

A credibilidade na força sindical, por parte do trabalhador, encontra-se praticamente inexistente, uma vez que não há efetivamente uma oferta real de benefícios. Hoje, ela volta-se mais para uma questão política do que para uma questão social.


Política Social do Estado Novo

Durante o Estado Novo, Getúlio continuou o processo de mitificação de sua imagem que havia começado já em 1930. Ao mesmo tempo em que reprimia os movimentos sociais, o ditador procurava fazer algumas concessões que possibilitassem ao povo melhores condições de vida. Desta forma, mantinha firme o apoio da maioria da população em detrimento de uma minoria que lhe fazia oposição. Para isso foi importante a criação de uma ideologia que proporcionasse uma inter-relação entre o Estado e as classes trabalhadoras. Daí surgiu o Trabalhismo. "Essa ideologia partia da mitificação da figura de Vargas, o 'doador' de toda legislação trabalhista, que 'retirou' o operariado de sua situação de total esquecimento e abandono".

Para isso foi importantíssima a participação da imprensa como divulgadora e propagandista desta ideologia estadonovista. Getúlio passava a ser conhecido como 'pai dos pobres'. O trabalhador e o trabalho passavam a figurar nos discursos oficiais de tal forma que iriam marcar grande parte das manifestações culturais e políticas do País.

A criação do Estado Novo deu a Vargas a possibilidade de melhorar o seu esquema de dominação das massas. Com o golpe, as forças políticas que se opunham à tutela do Ministério do Trabalho (criado com a revolução de 30 e que tinha como missão-mor regular a situação do trabalhador "dando" a ele total condição de trabalhar, receber e ter uma vida digna) e a seu projeto de centralização sindical, como os sindicalistas espanhóis e italianos, considerados os mais perigosos, segundo Mario Schmidit, em seu livro Nova História Crítica do Brasil, foram expulsos dos sindicatos e, em seus lugares foram colocados pelegos (pessoas compradas pelo governo federal). Esta era a melhor forma de controlá-los sem criar muita confusão com os operários.

Desta forma, o governo controlaria os sindicatos e, ao mesmo tempo, os manteria existindo, dando assim a imagem de um governo democrático.

Como de costume, durante o período do Estado Novo, todas as leis dedicadas aos trabalhadores eram anunciadas no dia do Trabalho, passando assim o dia Primeiro de Maio a ser uma espécie de dia das boas novas do governo federal. Com isso, esta data foi erigida como data magna do regime e contava com grandes paradas, desfiles, inaugurações e discursos.

Uma destas leis foi a do salário-mínimo, anunciada em 1º de Maio de 1940. O Brasil foi dividido em regiões a fim de haver uma fixação do salário de acordo com a produção e a necessidade de cada região, isso medido através de uma escala.

A partir da vigente Carta Maior, o sindicalismo brasileiro ganhou maior liberdade, sendo vedada ao Estado interferir na organização e na administração sindical, ressalvado o registro no órgão competente (art. 8º, I da CF/88), do qual trataremos com mais detalhes adiante.

Por outro lado, a mesma Carta, em seguida, enumera uma série de restrições, que devem ser obrigatoriamente observadas pelo movimento sindical brasileiro. Dentre elas, destaque-se as principais e inarredáveis condições a que se submete a organização sindical no Brasil, estampadas, todas, no art. 8º, II da CF/88, quais sejam : a unicidade sindical, a sindicalização por categoria e base territorial mínima.


Relação capital, trabalhadores e Estado

No contexto mundial da década de 1970, o capitalismo nos países centrais passou por mudanças. O fordismo na produção associado ao keynesianismo na regulação da sociedade encontravam seus limites como modelos a serem seguidos no capitalismo. As indústrias se organizavam em função do fordismo. Nele, os trabalhadores realizavam poucos movimentos repetitivos enquanto o objeto a ser trabalhado chega a eles. Para que o fordismo fosse implantado era necessária uma aliança com os trabalhadores, pois, acostumados ao trabalho mais artesanal, era difícil faze-los aceitarem o trabalho repetitivo em que suas habilidades de artesãos não eram centrais o que também significava perda do controle sobre o trabalho e seu ritmo, que passa a ser ditado pela esteira.

Para compensar tais perdas, as grandes empresas tinham de dar uma compensação material para os trabalhadores, mas apenas os setores da produção massificada estavam dentro dessa lógica. O papel do Estado era levar para outros setores da sociedade, menos inseridos na lógica fordista, parte dos ganhos materiais do sistema, procurando evitar conflitos sociais intensos.

As relações entre capital, trabalhadores e Estado eram muito bem definidas. Na década de 70, contudo a crise do petróleo (um combustível fundamental na produção) foi o estopim para mudanças consideráveis na produção e na regulação da sociedade. O capital não podia mais contar com quaisquer desperdícios e precisava dinamizar o processo produtivo e o tempo de giro dos investimentos. As relações firmes entre os três agentes sociais foram afrouxadas. As mudanças organizacionais e estruturais realizadas na produção mudaram a importância dos trabalhadores para o processo produtivo afetando a organização sindical.

As empresas passaram a manter apenas um mínimo de trabalhadores, terceirizando parte da produção e os serviços de menor qualificação. Procuraram mudar as relações com os trabalhadores também tentando estabelecer menor vínculo empregatício mediante o trabalho em tempo parcial, temporário ou subcontratado. Dentro desse processo ocorreu o ressurgimento de formas antigas de organização do trabalho no centro do capitalismo, como o trabalho familiar e o paternalista.

As mudanças tecnológicas e organizacionais diminuíram a necessidade de empregados, o que também mina a organização dos trabalhadores. As novas formas organizacionais apontam para relações entre patrões e empregados em que o sindicato tem menos inserção, como no trabalho familiar.

O modelo analítico de David Harvey para as mudanças do capitalismo nas décadas de 70 e 80 apresentado acima é útil para a análise da década de 90 no Brasil, pois é neste período em que as mudanças no processo produtivo se aceleram para este país. Elementos que o autor apresenta caracterizando as mudanças pelas quais o capitalismo passava também são encontrados no Brasil.

As formas produtivas e organizacionais já experimentados nos países centrais passam a ser utilizados também em larga escala na indústria no Brasil. Não se pretende afirmar que o país tenha permanecido de 15 a 20 anos numa redoma e que nada do processo de reestruturação produtiva tenha alcançado as indústrias aqui instaladas. O que se percebe é uma aceleração muito abrupta de mudanças na forma de produção na nova conjuntura que foi estabelecida a partir de 90.

No contexto mundial da década de 1970, o capitalismo nos países centrais passou por mudanças. O fordismo na produção associado ao keynesianismo na regulação da sociedade encontravam seus limites como modelos a serem seguidos no capitalismo. As indústrias se organizavam...

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