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Fatores Culturais do Direito

Trabalho enviado por: Marcelo Texeira Costa

Data: 22/04/2003

Fatores Culturais do Direito


I. Introdução 

Fator é aquilo que contribui para um resultado, e empregado ao Direito, toma uma versão muito importante, pois influencia fortemente a própria sociedade, definindo as suas diversas estruturas. Quanto mais a sociedade evolui, mais aumenta a complexidade dos fatores, visto que não se apresentam sempre de modo idêntico, não se repetem quantitativamente.

Há fatores que atuam diretamente sobre o fenômeno social e há os que revelam sua eficácia por intermédio de outros, como ocorre na maioria dos fatores naturais, que só indiretamente exercem influência sobre os fatores sociais. O Direito positivo não é uma concepção metafísica de normas jurídicas, compõe-se de modelos que se referem a fatos, aos acontecimentos sociais.

A cultura é o complexo dos padrões de comportamento, das crenças das instituições e doutros valores espirituais e materiais transmitidos coletivamente e característico de uma sociedade. cultura também pode ser entendida como o desenvolvimento de um grupo social, uma nação, que é fruto do esforço coletivo pelo aprimoramento desses valores.

Os fatores que influem no Direito são de duas ordens: os fatores naturais e os fatores sociais, culturais ou históricos.

Os fatores de ordem naturais são decorrentes do reino da natureza, os quais exercem um amplo condicionamento sobre a vida do homem.

Os fatores sociais, culturais ou históricos são aqueles produzidos pelo homem, inclusive pela ação do homem sobre a natureza. A formação e evolução do Direito não resultam da simples vontade do legislador, mas estão subordinadas à realidade social subjacente, à presença de determinados fatores que influenciam fortemente à própria sociedade, definindo as suas diversas estruturas.


II. Desenvolvimento

Como vimos anteriormente, os fatores que influencia o Direito são dois, mas nos restringiremos ao estudo dos fatores sociais, culturais ou históricos. Os principais fatores sociais que interferem no Direito são: Econômico, Político, Religioso, Moral, Invenções, Educação, Ideologia e outros.

Dentre os fatores citados, destacaremos três para que possamos estudá-los com maior...

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