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Contratos Agrários Atípicos

Trabalho enviado por: Edson Jorge Pacheco

Data: 18/05/2006

CONTRATOS AGRÁRIOS ATÍPICOS


1 - INTRODUÇÃO: Os Contratos Agrários na Teoria Geral dos Contratos

Por contrato, entende-se o acordo de vontades entre partes capazes, com a finalidade de estabelecer condições para produzir, alterar ou extinguir direitos. Em sentido amplo, equivale à convenção de vontades sobre negócio jurídico, significando ainda o instrumento escrito que consubstancia e faz prova da vontade das partes, seu objeto, preço, prazo, etc., portanto, o contrato representa uma espécie do gênero negócio jurídico. É o acordo de vontades para o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos. (Rodrigues, Silvio. Dos Contratos e das Declarações Unilaterais da Vontade).

Alfredo Vasconcelos em...

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