Zé Moleza | TCC, monografias e trabalhos feitos. Pesquise já!

Você está em Trabalhos Acadêmicos > Humanas > Direito

Favoritos Seus trabalhos favoritos: 0

Trabalho em Destaque

Título: Expressionismos: Visão da Realidade: O poder expressionista da fotografia estética e em movimento

TIDIR – Expressionismos: Visões da Realidade: O poder expressionista da fotografia estática e em movimento Belo Horizonte 2009 Proposta Partiremos de duas proposições, sendo a primeira a de que, desde o início do cinema, a intensidade de imagens que diferenciam…


Publicidade



Publicidade

Breve História do Direito Penal e Medieval

Trabalho enviado por: Ricardo Mueller Geraldo

Data: 22/04/2003

BREVE HISTÓRICO DO DIREITO PENAL E MEDIEVAL


BREVE HISTORIA DO DIREITO PENAL

Tempos primitivos

Embora a historia do Direito Penal tenha surgido com o proprio homem, nao se pode falar em um sistema organico de principios penais nos tempos primitivos. Nos grupos sociais dessa era, envoltos em ambiente magico (vedas) e religioso, a peste, a seca e todos os fenomenos naturais maleficos eram tidos como resultantes das forcas divinas (toten) encolerizadas pela pratica de fatos que exigiam reparacao. Para aplacar a ira dos deuses, criaram-se series de proibicoes (religiosas, sociais e politicas), conhecidas por tabu, que nao obedecidas, acarretavam castigo. A infracao totemica ou a desobediencia tabu levou a coletividade a punicao do infrator para desagravar a entidade, gerando-se assim o que, modernamente, denominados crime e pena. O castigo infilgido era o sacrificio da propria vida do transgressor ou a oferenda por este de objetos valiosos (animais, peles e frutas) a divindade, no altar montado em sua honra. A pena, em sua origem remota, nada mais significava senao a vinganca, reivide a agressao sofrida, desproporcionada com a ofensa e aplicada sem preocupacao de justica.

Varias foram as fases de evolucao da vinganca penal, etapas essas que nao se sucederam sistematicamente, com epocas de transicao e adocao de principios diversos, normalmente envolvidos em sentido religioso. Para facilitacao dessa exposicao, pode-se aceitar a divisao estabelecida por Noronha, ele distingue as fases de vinganca privada, vinganca divina e vinganca pubica.


Fases da vinganca penal

Para ver o trabalho na íntegra escolha uma das opções abaixo

Ou faça login



Crie seu cadastro




English Town