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Título: Tubos e conexões

Tubos e conexões Unoesc 2009 Sumário Introdução 1 Tubulações 2.1 Tubos de PVC 2.2 Tubos de Aço Carbono 2.4 Tubos de Cobre 2.5 Tudo de Polietileno (PE) 2.6 Tubos e Conexões de Ferro Fundido 2.7 Tubos de Concreto. 2.8 Tubos…


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Breve História do Direito Penal e Medieval

Trabalho enviado por: Ricardo Mueller Geraldo

Data: 22/04/2003

BREVE HISTÓRICO DO DIREITO PENAL E MEDIEVAL


BREVE HISTORIA DO DIREITO PENAL

Tempos primitivos

Embora a historia do Direito Penal tenha surgido com o proprio homem, nao se pode falar em um sistema organico de principios penais nos tempos primitivos. Nos grupos sociais dessa era, envoltos em ambiente magico (vedas) e religioso, a peste, a seca e todos os fenomenos naturais maleficos eram tidos como resultantes das forcas divinas (toten) encolerizadas pela pratica de fatos que exigiam reparacao. Para aplacar a ira dos deuses, criaram-se series de proibicoes (religiosas, sociais e politicas), conhecidas por tabu, que nao obedecidas, acarretavam castigo. A infracao totemica ou a desobediencia tabu levou a coletividade a punicao do infrator para desagravar a entidade, gerando-se assim o que, modernamente, denominados crime e pena. O castigo infilgido era o sacrificio da propria vida do transgressor ou a oferenda por este de objetos valiosos (animais, peles e frutas) a divindade, no altar montado em sua honra. A pena, em sua origem remota, nada mais significava senao a vinganca, reivide a agressao sofrida, desproporcionada com a ofensa e aplicada sem preocupacao de justica.

Varias foram as fases de evolucao da vinganca penal, etapas essas que nao se sucederam sistematicamente, com epocas de transicao e adocao de principios diversos, normalmente envolvidos em sentido religioso. Para facilitacao dessa exposicao, pode-se aceitar a divisao estabelecida por Noronha, ele distingue as fases de vinganca privada, vinganca divina e vinganca pubica.


Fases da vinganca penal

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