Reforma Agrária, Função Social e Desapropriação

• A amplitude das unidades de produção dependerá das regiões e dos produtos a que se dedicarem;
• Incentivar as diversas formas de cooperação na agricultura, como: mutirões, associações, empresas públicas, cooperativas, empresas de prestação de serviços, etc.
• Estimular as famílias que vivem no interior à agrupar-se de acordo com a realidade regional, em povoados, comunidades, agrovilas, etc. de modo a facilitar o atendimento dos serviços públicos de luz elétrica, saúde, educação, etc.
• Fortalecer a organização dos trabalhadores em sindicatos, cooperativas, associações, conselhos, comitês, movimentos, etc, de acordo com sua experiência, tradição e realidades locais, para que através da organização popular exerçam plenamente sua cidadania e garantam seus direitos e deveres sociais;

Os pequenos produtores familiares autônomos terão estímulo da política agrícola para aumentar a produção, a produtividade e melhorar sua situação de vida;

Buscar uma integração permanente da produção com a agroindústria, visando aumentar a renda dos agricultores e a qualidade dos alimentos;

Realizar um planejamento orientador da produção, adequando a vocação natural das regiões aos mercados próximos e às necessidades sociais.

Estimular a organização dos assalariados para participar, controlar, organizar cooperativas, autogerir ou co-participarem na gestão das empresas onde trabalham.

Os assalariados terão os direitos trabalhistas e sociais garantidos, como…