POLÍTICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Publicado em 26/04/2017

A Pesquisa Nacional Sobre a População em Situação de Rua foi realizada entre agosto de 2007 e março de 2008 em 71 municípios brasileiros, sendo deles 23 capitais e 48 municípios com mais de 300 mil habitantes. A pesquisa buscou responder a diversas questões sobre essa população, reunindo dados que possibilitassem a elaboração de uma política voltada para esse segmento da população que é, muitas vezes, invisível ao poder publico e à sociedade em geral. Essa pesquisa foi realizada a partir de um acordo de cooperação entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, sendo selecionado para a execução da pesquisa, por meio de licitação pública, o Instituto Meta, empresa fundada em 1991 e que realiza, entre outras, pesquisas nas áreas de investigação de segmentos populacionais e suas características socioeconômicas e recenseamento de segmentos populacionais e cadastramento de grupos específicos.

A Pesquisa Nacional Sobre a População em Situação de Rua e, posteriormente, o Decreto 7.053 de dezembro de 2009, definem a população em situação de rua como:

“[...] um grupo populacional heterogêneo, composto por pessoas com diferentes realidades, mas que têm em comum a condição de pobreza absoluta, vínculos interrompidos ou fragilizados e inexistência de moradia convencional regular, sendo compelidos a utilizarem a rua como espaço…

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