Política de Seguridade Social

Publicado em 04/08/2016

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – PÓLO MANAUS
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL À DISTÂNCIA – 5º PERÍODO
DISCIPLINA DE POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL

“POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS EM PROL DA CIDADANIA”.

MANAUS/AM
2015
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
EMENDAS E ALTERAÇÕES JURÍDICAS
A PROTEÇÃO SOCIAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERENCIAS

INTRODUÇÃO

A seguridade social, segundo o texto constitucional é um conjunto de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinados a assegurar os direitos relativos á saúde e a assistência social (art.194 de CF).

Além dos principais escritos na Constituição Federal, faremos uma abordagem do principio da solidariedade social, que na visão de Wladimir Novaes Martinez a solidariedade significa a contribuição de certos segurados com capacidade contributiva em beneficio dos despossuídos.

Discutir a seguridade social é de uma grande importância, especialmente num país com índices elevados de pobreza, em algumas regiões é crescente, o aumento da população de idosos, atualmente equivalente a 7% da população do…

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