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Propriedade na Usucapião Frente ao Direito Ambiental
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Universidade Anhanguera-Uniderp
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E COLETIVA FRENTE AO DIREITO AMBIENTAL
MARCIA MARIA PITORRI PAREJO
TABOÃO DA SERRA / S.P.
2012
Orientador: Prof. Gilson Alves
RESUMO
Função social da propriedade na usucapião especial e coletiva frente ao Direito Ambiental. A contribuição consiste na adoção de alternativas para a ocupação das cidades, de maneira que haja o desenvolvimento sustentável, possibilitando uma melhor qualidade de vida de seus habitantes, adotando-se critérios mais rigorosos para a aplicação da função social da propriedade, especialmente no que tange a ocupação do solo, fortalecendo as estruturas administrativas, de modo que possibilite a eficaz aplicação da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, inclusive através de medidas preventivas, coibindo as invasões e ocupações irregulares, assim como os loteamentos clandestinos, além de promover a regularização fundiária das ocupações já existentes.
Palavras-chave: Propriedade. Direito de Propriedade. Função Social da Propriedade. Usucapião especial e coletiva.
RESUMEN
Función social de la propiedad en posesión adversa en contra de la Ley de colectivos y ambientales. La contribución es la adopción de alternativas a la ocupación de las ciudades, por lo que…
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E COLETIVA FRENTE AO DIREITO AMBIENTAL
MARCIA MARIA PITORRI PAREJO
TABOÃO DA SERRA / S.P.
2012
Orientador: Prof. Gilson Alves
RESUMO
Função social da propriedade na usucapião especial e coletiva frente ao Direito Ambiental. A contribuição consiste na adoção de alternativas para a ocupação das cidades, de maneira que haja o desenvolvimento sustentável, possibilitando uma melhor qualidade de vida de seus habitantes, adotando-se critérios mais rigorosos para a aplicação da função social da propriedade, especialmente no que tange a ocupação do solo, fortalecendo as estruturas administrativas, de modo que possibilite a eficaz aplicação da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, inclusive através de medidas preventivas, coibindo as invasões e ocupações irregulares, assim como os loteamentos clandestinos, além de promover a regularização fundiária das ocupações já existentes.
Palavras-chave: Propriedade. Direito de Propriedade. Função Social da Propriedade. Usucapião especial e coletiva.
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Función social de la propiedad en posesión adversa en contra de la Ley de colectivos y ambientales. La contribución es la adopción de alternativas a la ocupación de las ciudades, por lo que…
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