ACIDENTE DE TRABALHO:OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS TRABALHADORES RURAIS

Publicado em 27/08/2010

Entre as dificuldades que se apresentam aos empregadores rurais para aplicação da legislação trabalhista, uma das mais sérias é, exatamente, a de saber quais os trabalhadores rurais que devem ser considerados empregados, pois há um grande número de pessoas que embora, trabalhando em atividade ligada a lavoura, não se enquadram como empregados e para exata aplicação a lei distingue:
Trabalhador rural: É toda pessoa física que, em propriedade rural presta serviço de natureza não eventual ao empregador rural sob a dependência deste e mediante salário (art. 2º da Lei 5.889 de 08/06/73).
O empregado será sempre: pessoa física; prestará serviço em propriedade rural ou prédio rústico; não eventual; dependência e mediante salário.
E com esses trabalhadores em suas funções começam a aparecer os riscos e com eles os acidentes de trabalho que perante a lei temos algumas definições.
A definição de acidente de trabalho no Brasil existe desde 1919 como conceitos jurídicos. No entanto, somente nos últimos anos é que se ampliou seu espaço, preocupando a classe médica e dando origem à medicina do trabalho.Todo trabalhador no exercício de sua profissão está sujeito a um acidente de trabalho, e algumas profissões apresentam probabilidades maiores que outras. A teoria do risco de acidente do trabalho aponta os principais agentes de risco ocupacionais, presentes no ambiente de trabalho, são eles: físicos, mecânicos, biológicos, ergonômicos e mais recentemente os riscos psicossociais, em razão da crescente exposição do trabalhador a situações de tensão e estresse no trabalho.
A Lei nº. 8213, que…

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