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Abono Familiar
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Abono Familiar
Abono familiar, casamento, família e nação
Na tentativa de se minimizar o impacto de aplicação da igualdade e da justiça como princípios distributivos do salário, surgiram discussões e projetos de lei de vários deputados e senadores.
O deputado Sá Filho, em 1927, introduziu o abono salarial propondo um projeto de lei cujo objetivo era instituir uma complementação de renda para os funcionários públicos com filhos. Em 1935, o deputado Paulo Martins propõe um projeto semelhante que visava distribuir a justiça de acordo com a função social de cada trabalhador.
A constituição de 1934, em seu artigo 121 estabelece salário igual para trabalho, sem distinção de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil, propondo a distribuição dos bens proporcionais de acordo com a função social de cada um.
Mas levando-se em conta que um casado teria a responsabilidade de garantir o desenvolvimento de seus filhos, contribuindo para uma descendência saudável, um chefe de família desempenharia uma função social mais importante que um solteiro, sendo justo que se acrescentasse um abono proporcional à importância social do trabalho de cada um.
A defesa do abono salarial ainda se utilizava de pesquisas quanto à saúde dos trabalhadores, alegando que os casados apresentavam melhor equilíbrio biológico, enquanto que os solteiros apresentavam perda de peso e saúde instável. Por outro lado os solteiros alegavam que permaneciam nessa condição porque o salário não proporcionava segurança para se casarem e…
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