A evasão do PETI na Comunidade Maravilha e o Retorno ao Trabalho Infantil

Publicado em 21/03/2009

No quadro atual a ênfase dada ao indivíduo, nas políticas sociais que se formam a partir da fragmentação das questões das crianças, idosos, mulheres, violência, dificultam a ênfase nas conexões e nos contextos relacionais nos quais os dramas humanos se desenrolam: A Família.

No que concerne ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, objeto deste estudo, o mesmo tem sua centralidade na família, propondo sua emancipação como uma possibilidade futura de eliminação do trabalho precoce.

Para análise desse propósito buscou-se primeiramente conceituar o que vem a ser uma família de acordo com o Manual Operacional do próprio programa. Dessa forma o Manual Operacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil assim definiu família:

Sob a ótica da Assistência Social, a família – núcleo natural e fundamental da sociedade – é o lugar, por excelência, de proteção social. Nesse sentido, as ações do PETI devem buscar fortalecer os laços familiares e comunitários.

E ainda,

A família é considerada núcleo privilegiado de desenvolvimento, socialização e construção de identidade. Dessa forma, o grupo familiar é incluído no amplo processo para assegurar a proteção e o desenvolvimento das crianças e adolescentes, bem como sua permanência fora do mercado de trabalho.

Notadamente ao afirmar que “a família…

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