A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER V?IMA DE VIOL?CIA DOM?TICA E FAMILIAR

O gênero se torna, aliás, uma maneira de indicar as construções sociais – a criação inteiramente social das idéias sobre os papéis próprios aos homens e às mulheres. É uma maneira de se referir às origens exclusivamente sociais das identidades subjetivas dos homens a das mulheres. O gênero é, segundo essa definição, uma categoria social imposta sobre o corpo sexuado.

Numa perspectiva pós-estruturalista, Scott (1998) acrescenta a valorização aos símbolos culturais, como a linguagem que constitui um sistema de sentidos pelo qual as pessoas representam e compreendem o seu mundo e explicitam o sentido subjetivo de pertencer a uma classe de gênero, bem como conceitos normativos, a religião, político, jurídico.

Desde então a palavra gênero consiste num elemento constituído de relações sociais baseadas nas representações sobre os sexos, isto é, trata o indivíduo como um ser inserido nas múltiplas relações, o que é crucial para entender como é elaborado o gênero e como ocorre à mudança e assim poder concluir que as definições sobre o sexo são construídas socialmente. Aborda Silva (2005, p. 70):

[...] a forma como vivemos nossa identidade sexual é mediada por significados culturais sobre sexualidade que são produzidos por meio de sistemas dominantes de representação. A…