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Título: A Proteção Social

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A ATUA!O DO SERVII SOCIAL NO CENTRO DE REFER?CIA ESPECIALIZADO DE ASSIST?CIA SOCIAL-PROGRAMA SENTINELA CREAS.

Trabalho enviado por: Elza Aparecida de Souza Carvalho Grade

Data: 27/08/2010

INTRODUÇÃO

O Serviço Social nasce e se desenvolve como profissão inscrita na divisão sócio-técnica do trabalho, enquanto especialização do trabalho coletivo (social) que só pode ser compreendida mediante o exame das condições e relações sociais historicamente determinadas, que conferem uma direção social ao exercício profissional (YASBECK, 2000, p.95).
Desta forma, desvendar o cotidiano da prática profissional de forma crítica é essencial para se conhecer a profissão e como ela se realiza, nos diferentes campos de atuação do profissional.
O que nos motivou a escolha desta pesquisa foi que a partir da prática do estágio supervisionado realizada no Centro de Referência Especializado de Assistência Social/Programa Sentinela CREAS, entramos em contato com a temática da violência sexual contra criança e adolescentes e ainda perceber a complexidade de como se realiza a prática do Assistente Social especificamente junto a esta temática. Isto despertou em nós a necessidade de conhecer como se dá esta prática cotidiana do Assistente Social junto a crianças e adolescentes vítimas de violência.
Para tanto, no presente trabalho, realizamos uma investigação sobre a prática do cotidiano do Assistente Social junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social/Programa Sentinela CREAS, através de uma pesquisa qualitativa de fonte primária, onde através de uma entrevista semi estruturada buscamos conhecer e descrever como o Assistente Social realiza seu trabalho.
A escolha pela realização de um estudo qualitativo se deu devido à necessidade de capturar aspectos do cotidiano profissional que não seriam percebidos de outra maneira, a opção pela mesma se deu pelo fato de se obter maiores conhecimentos, bem como compreender o significado que os mesmos atribuem à realidade.
A pesquisa qualitativa responde a questões muito particulares. Ela se preocupa, nas ciências sociais, com um nível de realidade que não pode ser quantificados. Ou seja, ela trabalha com o universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis. (Minayo, 1994,p.21,22)
Este trabalho utiliza-se também da pesquisa bibliográfica para construção do referencial teórico, sendo esta, de fundamental importância para a análise e discussão dos dados que trazem subsídios e diretrizes para que se possa articular os dados coletados com o referencial teórico adotado.
O referencial teórico que subsidiou nossa caminhada na conquista de nosso objetivo, é apresentado neste trabalho em forma de capítulos, sendo que no primeiro apresentamos considerações sobre o surgimento do serviço social como profissão bem como seu processo de amadurecimento até nossos dias, por entendermos que a compreensão da prática profissional do assistente social em qualquer área, passa necessariamente pela compreensão da construção histórica da profissão. Em seguida, no capitulo dois, apresentamos algumas considerações sobre o conhecimento do cotidiano, por entendermos que é no desvelar do cotidiano que se encontra a chave para conhecer a efetivação da profissão. Já no terceiro capítulo, abordamos sobre o trabalho do assistente social no CREAS, definindo violência, por entender ser este o fenômeno presente em sua ação profissional. Diante do exposto (Iamamoto apud MAGALHÃES 2003, p. 19) coloca:
Os profissionais inserem-se em diversos processos de trabalho, os quais irão contar com peculiaridades especificas de seu campo de atuação e, em conseqüência, evidenciar os limites e as possibilidades de atuação do profissional.
Para nortear a análise dos dados de pesquisa de campo estabelecemos categorias de análises como: a estruturação cotidiana do trabalho e o uso do instrumental pelo profissional.
[...] b) Definição das categorias de análise: ou pelo menos deve-se definir linhas orientadoras para a análise (QUEIROZ, 1991). Ler mais uma vez todo o material transcrito ou documentos selecionados e levantar as categorias de análise, isto é, as questões que aparecem no material coletado e como os pesquisadores se posicionam frente a eles. As categorias de análises são os recortes a partir dos quais o material coletado no campo será analisado;[...] (apud. MARSIGLIA, 2007 p.395).
Frente ao trabalho realizado acreditamos que nosso objetivo foi alcançado, pois realmente conhecemos o cotidiano profissional do Assistente Social e suas ações realizadas junto às crianças e adolescentes e suas famílias atendidas no CREAS.

CAPITULO I - SERVIÇO SOCIAL COMO PROFISSÃO: PERSPECTIVA HISTÓRICA

1.1 Origem do Serviço Social

O Serviço Social se coloca na contemporaneidade como uma profissão legitima e necessária, e segundo Netto (1996, p.87):
Porque, por um lado, ninguém pode ter dúvidas de que o período histórico em que estamos situados marca-se por transformações societárias que afetam diretamento o conjunto da vida social e incidem fortemente sobre as profissões, suas áreas de intervenção, seus suportes de conhecimento e de implementação, suas funcionalidades etc. E porque, por um lado, tal reflexão é inprescindivel para estabelecer em face dessas informações estratégias sócio-profissionais minimamente adequadas para responder às problemáticas emergentes.
No entanto para apreender a complexidade da formação de uma profissão temos que olhá-la numa perspectiva histórica, ou seja, o caminho percorrido pelo Serviço Social desde a sua origem até hoje, é repleto de contradições que lhe atribui um sentido histórico no qual a profissão se torna possível e necessária. Neste sentido precisamos neste momento olhar para o inicio da profissão.
O Serviço Social como profissão, em sete décadas de existência no Brasil e no mundo, ampliou e vem ampliando seu raio ocupacional para todos os espaços e recantos onde a questão social explode com repercussões no campo dos direitos, no universo da família, do trabalho e do não trabalho, da saúde, da educação, dos idosos, da criança e do adolescente, de grupos étnicos que enfrentam a investida avassaladora do preconceito, da expropriação da terra, das questões ambientais resultantes da socialização, do ônus do setor produtivo, da discriminação a indivíduos homossexuais entre outras formas de violação dos direitos. Tais situações demandam ao Serviço Social projetos e ações sistemáticas de pesquisa e de intervenção de conteúdos os mais diversos, que vão além de medidas ou projetos de assistência social. Assim conforme Iamamoto, (2004 ), coloca:
O Serviço Social é, portanto e ao mesmo tempo um movimento de ordem econômica, de ordem moral e estrutural. Visa extirpar o pauperismo,visa trabalhar pela purificação dos costumes e visa dar à sociedade uma estrutura que melhor corresponde às exigências da natureza humana.
Definir o início da prática do Serviço Social e seus caminhos é uma tarefa altamente complexa, pois devemos considerar toda dinâmica que caracterizava o final do século XIX, na Europa e nos Estados Unidos.
No final do século XIX, o capitalismo de concorrência cedeu-se frente ao capitalismo monopolista, onde uma nova estrutura de poder surgiu, repercutindo prioritariamente no desenvolvimento do processo social. Politicamente, após a primeira guerra mundial, o primeiro ano foi marcado por situações revolucionárias, iniciando com a Revolução Russa em outubro de 1917. Com isso os trabalhadores se uniram para que essa revolução atingisse e influenciasse toda a Europa.
Esses trabalhadores se organizaram em partidos políticos e sindicatos e trabalharam para consolidar e firmar as conquistas políticas em verdadeiras organizações, além de definir tudo em legislação própria.
Contra todas essas idéias, estava surgindo o regime fascista que a partir de 1920, tentava se espalhar por toda Europa, trazendo mudanças drásticas em toda a sociedade.
Aumentou a repressão sobre os movimentos trabalhistas, ocasionando rupturas no sistema. Com isso, o poderio econômico surgiu, aproveitando a economia fascista utilizando o monopólio o que veio trazer para a uma grande parte da população muita pobreza.
Quanto ao citado no texto acima, Martinelli (2003, p.114), escreve:
O capitalismo concorrencial, sem conseguir resistir às pressões econômicas de um mundo em processo de intensa transformação, cede lugar ao capitalismo financeiro, monopolista, que determina uma nova estrutura de poder econômico, com evidentes repercussões no processo social. No plano político o primeiro pós-guerra foi marcado por uma onda revolucionária, que se iniciou com a vitória da Revolução Russa de outubro de 1917. Exercendo um verdadeiro efeito catalisador sobre o movimento trabalhista europeu, as influências da tal Revolução de toda a Europa. Organizados em partidos trabalhistas nacionais e em sindicatos, os trabalhadores lutavam para consolidar suas conquistas políticas, em termos da organização e da legislação referentes ao processo de trabalho. Havia, porém, em contraponto, uma política fascista em ascensão, que desde a década de 1920 espalhava-se pelo continente europeu, produzindo sensíveis mudanças na estrutura da sociedade. O recrudescimento da repressão sobre o movimento dos trabalhadores era evidente, assim como o era também à profunda rachadura do sistema social. Aos impérios econômicos que começaram a despontar na esteira de uma economia fascista e de um capitalismo monopolista, correspondeu a intensa pauperização de uma grande faixa da população. A sociedade de classe era uma realidade incontestável, e a preocupação dos assistentes sociais nestas décadas iniciais do século XX não era constestá-la ou mesmo submetê-la a uma critica rigorosa; mas na verdade, mantê-la em equilibrio, preservando a sua ordem.
Segundo Martinelli, a forte influência da igreja católica e vinculada a burguesia, o Serviço Social como profissão vai desenvolvendo sua prática firmada nos conceitos e pressupostos da ação social da igreja católica.
A forte influência da Igreja Católica fazia com que a linha divisória entre a prática religiosa e a profissional se torna cada vez mais tênue, inclinando-se para o limite da indiferenciação entre ambas. O próprio processo organizativo da categoria profissional, na Europa, ressentiu-se dessa influência. (MARTINELLI 2003, p.119).
A Associação Nacional da Classe Trabalhadora foi criada nos Estados Unidos por volta de 1920 e ganhava força com o passar do tempo. Na Europa os esforços eram para garantir um domínio sobre o pensamento católico, sendo que os profissionais assistenciais o adotaram como referência para as suas ações. Assim fala Martinelli (2003, p.119).
Enquanto nos Estados Unidos, já a partir de 1920, ganhava força a Associação Nacional de Trabalhadores Sociais, na Europa o esforço se concentrava em garantir a hegemonia do pensamento católico e do grupo de profissionais que o adotava como referencial para suas ações.
Segundo Martinelli (2003, p.119), a primeira Escola Católica teve como sede em Paris:
Como sede da primeira Escola Católica de Serviço Social, fundada em Paris, em 1991, a França teve um papel muito importante nesse processo, funcionando como um verdadeiro pólo irradiador da vertente católica da prática profissional. Após a fundação da Escola de Paris, iniciou a criação de pequenos núcleos associativos de assistentes sociais católicos, que se dedicavam à reflexão sobre a questão social, sobre a doutrina social da igreja e sobre suas implicações para a prática profissional.
O Serviço Social estava presente em grande parte dos países americanos, na Europa e inclusive, latino-americanos, exercendo as atividades em instituições públicas e particulares. Estava iniciando em processo avançado a profissionalização do SS, tendo a era religiosa como base principal. Martinelli (2003, p.121) expõe:
Nos anos que precederam a II Guerra Mundial, e em especial durante a sua vigência, o Serviço Social já se fazia presente e atuante na maior parte dos países americanos, europeus e inclusive latino-americanos, exercendo sua prática a partir de instituições públicas e também particulares. Nessa fase, seu processo de profissionalização já havia avançado significativamente, e à sua base religiosa havia se acrescentado a base cientifica.

1.2 A Especificidade do Surgimento da Profissão na América Latina

Na América Latina o Serviço Social surge como profissão já no inicio do século XX. Devido às próprias características históricas, de organização política e popular, o país, onde primeiro vamos encontrar a possibilidade de espaço para a concretização da profissão, é o Chile.
A fundação da primeira escola de Serviço Social em 1925, fundada no Chile, por Alejandro Del Río, teve sua origem ligada à esfera nas necessidades de expansão estatal (CASTRO, 2003, p. 71).
A criação da escola Católica Chilena Elvira Matte de Cruchaga, fundada em 1929, após a primeira escola laica, responde a motivações diversas: obedeceu ao interesse da Igreja em criar um centro ortodoxo para a formação de agentes sociais, adequados às mudanças sofridas pela sociedade chilena, buscando responder aos estímulos concretos e práticos que lhe impunha a luta de classes, assim como a uma estratégia de continentalização da influência católica na criação de escolas de Serviço Social. Baseando-se nos princípios da Igreja Católica, a Escola Elvira Matte de Cruchaga, concebe o Serviço Social mais que uma simples profissão, concebe-o como uma vocação para a qual são necessários os conhecimentos técnicos como o amor. Portanto, o objetivo da Escola era conseguir formar visitadoras que onde fossem, levassem a paz, transmitissem alegria, oferecessem segurança e confiança, que abrissem o seu coração a todos os que necessitassem de ajuda e de orientação. Castro (2003, p.73), complementa sobre a importância da Igreja na fundação da segunda escola de Serviço Social no Chile:
A Igreja se via impelida, e aqui radica o novo caráter da assistência social, a situar-se no interior da questão social emergente com a modernização capitalista. [...] voltar os olhos para os que suportavam as conseqüências de uma ordem que mercantilizava a força de trabalho, redefine a família, promove concentrações urbanas, incorpora ao salariato a mulher, origina novas doenças etc.
Seguramente a Escola Elvira Matte de Cruchaga teve influência internacional. Por ser a primeira das escolas de Serviço Social, foi escolhida pela UCISS - União Católica Internacional de Serviço Social, para que promovesse o desenvolvimento, o progresso, o Serviço Social Católico na América Latina. O objetivo da UCISS era propiciar a difusão do Serviço Social Católico. Sobre este assunto completa Castro (2003, p. 94):
... e relacionar as diferentes obras e pessoas que nele militam através de publicações, conferências e congressos. A UCISS é o centro de orientação e direcionamento das experiências que se realizam em distintos países e hão de servir como estímulo e guia para o futuro desenvolvimento do Serviço Social católico.
No entanto, a fundação da escola uruguaia (Escola de Montevidéu - 1937) não resultou apenas de contatos com a Elvira Matte de Cruchaga, ainda que tais contatos tivessem sido de fundamental importância, pois alguns anos após sua inauguração, Augusta Schroeder, profissional com formação alemã, assume a direção da escola, influenciando-a com sua formação acadêmica (CASTRO 2003, p. 94 e 95).
Em Buenos Aires, Argentina, a escola Católica de Serviço Social criou-se por influência da Srta. Izquierdo, da Escola Católica de Serviço Social, de Bruxelas, Bélgica.
Na Colômbia, a formação da Escola Católica, que foi a primeira escola de formação para trabalhadores sociais da Colômbia, surgiu do entusiasmo de Maria Carulla de Vergara, que fundou a primeira escola daquele país em 22 de outubro de 1936, através de influência da Escola Elvira Matte de Cruchaga. Esta senhora concluiu seus estudos na Europa e criou esta escola de formação superior estimulada pela necessidade de contribuir para a busca de soluções dos problemas sociais da época.
No Peru, a Escola de Serviço Social foi criada em 1937. Na sua gênese teve papel central a esposa do Presidente Oscar A. Benavides, que desde 1934 solicitara a cooperação da Elvira Matte de Cruchaga. Também a escola de Venezuela esteve na órbita da Elvira Matte de Cruchaga. Embora a primeira escola Cubana só surgisse anos depois, o dinamismo das lideranças da Elvira Matte repercutiu na ilha caribenha, dando lugar ao entusiasmo de grupo de pessoas.
Resumindo, sabemos que os protagonistas da cena, a Igreja Católica, os Estados da nossa América Latina miserável, os movimentos das lutas de classes, o imperialismo norte-americano, tudo isso contribuiu para que o Serviço Social se desenvolvesse nesta região, como transcreve Castro (2003, p. 96 e 97), uma observação das responsáveis pela Escola Elvira Matte Cruchaga: Em dez anos, já temos um grupo de oito escolas católicas: Santiago, Montevidéu, Rio de Janeiro, São Paulo, Lima, Bogotá, Buenos Aires e Caracas. Somos a verdadeira força, no total de dez escolas de Serviço Social existentes na América do Sul.
No entanto as assistentes, após ter concluído o curso, buscavam outros campos de trabalho, não ficando restritas ao trabalho com médico, advogados e instituições de beneficência de caridade e de filantropia, como argumenta Barreix:
...As assistentes sociais, concluído o seu curso, não ficaram restritas ao trabalho com médicos e advogados; as instituições de beneficência, de caridade e de filantropia existentes entre nós...mostraram-se lhes um excelente campo de trabalho. A tais instituições, que tinham por objetivo fazer o bem por amor a Deus, as Assistentes Sociais incorporaram o desejo de fazer bem o bem: (apud CASTRO 2003, p.31).
É a Escola Católica que vai influenciar toda a formação de Assistente Social na América Latina. Possuía requisitos muito bem estabelecidos, quanto ao caráter das candidatas onde aspecto vocacional era destacado.

1.3 A Construção Histórica do Serviço Social enquanto Profissão no Brasil

A questão social e suas múltiplas expressões são a matéria prima ou o objeto do trabalho profissional e sua gênese encontra-se enraizada na contradição fundamental que demarca a sociedade capitalista a produção é cada vez mais social e a apropriação do trabalho, suas condições e seus resultados, são cada vez mais privadas, assumindo distintas roupagens em cada época.
Outrossim, tem-se neste modo de produção, mediante o trabalho alienado e suas relações sociais antagônicas, garantidas tanto a reprodução das condições de exploração e apropriação da riqueza produzida quanto aos seus mecanismos ideológicos.
A profissão do Serviço Social, que participa dessa reprodução da sociedade, é historicamente determinada, sendo a atuação dessa categoria articulada de maneiras distintas conforme a conjuntura social, política e econômica.
Segundo Netto (1996, p.89):
[...] as profissões não podem ser tomadas apenas como resultados dos processos sociais macroscópicos devem também ser tratadas cada qual como corpos teóricos e práticos que, condensando projetos sociais (donde as suas inelimináveis dimensões ideo-politicas), articulam respostas (teleológicas) aos mesmos processos sociais.
O Serviço Social surge no Brasil na década de 30, fruto da iniciativa burguesa, respaldada pela Igreja Católica, influenciado pelo Serviço Social europeu.
Segundo Martinelli (2003, p.121), coloca:
O surgimento do Serviço Social no Brasil remonta aos primeiros anos da década de 30, como fruto da iniciativa particular de vários setores da burguesia, fortemente respaldados pela Igreja Católica, e tendo como referencial o Serviço Social europeu.
Desta forma quando da emergência do Serviço Social no Brasil, nas décadas de 1930 e 1940, o mesmo possuía uma característica assistencial e controladora que buscava favorecer o capitalismo monopolista e o desenvolvimento industrial, conformando uma atuação imediatista e acrítica.
Fundamentado na teoria Social da Igreja e nas proposições do Serviço Social Europeu, desenvolvia sua ação tendo como objeto o homem em sua situação social problema, e tendo como objetivo a integração deste homem à sociedade, pois o Assistente Social trabalhava no...

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