Sistema Carcerário

Sistema Carcerário

INTRODUÇÃO

Várias mudanças começaram a surgir a partir do século XVIII em relação aos criminosos e às suas execuções capitais. O protesto generalizado contra o suplício é encontrado em toda parte, entre juristas e magistrados, teóricos do direito, filósofos, parlamentares, etc. Sob vários aspectos, ele tornou-se expressivamente intolerável, vergonhoso, revoltante e perigoso. A totalidade do poder absoluto em relação à punição e à disposição do soberano, atrai para o monarca o perigo de também, com o próprio sangue do condenado, ser vingado pelas suas atrocidades. O povo, acostumado ao sangue, à carnificina sanguinolenta, educa-se para uma prática cruel e perniciosa, capaz de vir destronar o próprio poder que o engendrou e o mantém.

O presente trabalho, vem abordar as diferentes formas de punição ao criminoso, desenvolvidas em diferentes contextos históricos e a tendência atual de humanizar-se as prisões, para que elas, através da punição, cheguem a reforma do indivíduo e sua conseqüente inserção útil na sociedade.

Faz-se necessário mencionar que a perspectiva teórica adotada foi a humanista, por considerar o homem, mesmo que infrator das leis e normas sociais, como ser possível de recuperação. Os autores escolhidos foram: Michel Foucault, Erving Goffman, Liszt Vieira, Manoel Pedro Pimentel, Maria Dora Evangelista, entre outros, que encaram a punição como o caminho para a transformação do indivíduo e sua…