LDB – Lei Sim, Rígida Não

Publicado em 28/03/2006

LEI SIM, RÍGIDA NÃO, OU A MÃO DO SENADOR


Capitulo I- Lei Sim, Rígida Não, ou a Mão do Senador.

A formulação da Lei para as escolas fundamentais em tempo integral vem alcançando duas atitudes distintas, primeiramente predomina somente aquilo que está na lei, não se pode subentender ou a menos interpretar, ou posteriormente acolhermos a lei como dispositivo motivador, com todos seus parâmetros estabelecidos. O ideal da lei de educação precisaria ser curta, insistir nas propostas flexíveis, ressaltando a extensão progressista da obrigatoriedade e gratuidade do ensino médio, sobretudo do 1º e 2º grau. Entretanto no artigo § 5º também especifica ao acesso aos diferentes níveis de ensino, onde a lei é garantir o acesso a todos, o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive aos que não tiveram acesso na idade própria. O que não se leva em consideração é a escolaridade anterior, se o aluno realmente aprendeu ou não, o que esta sendo um equivoco, e quem realmente perde é o aluno.

No que incide a organização da educação nacional, os sistemas de ensino assegurarão as unidades escolares publicas de educação básica que integram graus de autonomia pedagógicas e administrativa, o que certamente é arriscada e avançada no manejo de recursos e apreço pedagógico pela autonomia, concluindo numa destreza de alunos. Já o regime de colaboração entre a União dos estados, municípios na organização do sistema de ensino tem sido mal interpretado, tido como as responsabilidades empurradas.

A…

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