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Asilo e Casa de Repouso para Idosos
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Com o art. 94 da Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso), os acusados de prática de crime contra pessoas com mais de 60 anos, cuja pena não seja superior a quatro anos de prisão passam a gozar de tratamento privilegiado em relação aqueles acusados de crimes cuja pena é maior de dois anos.
Argumento de que os crimes previstos no Estatuto do Idoso são específicos e sem paralelo não pode subsistir porquanto o instituto crime de menor potencial ofensivo não pode ter várias definições.
Não parece razoável entender como crimes de menor potencial ofensivo aqueles com grande poder devastador sobre a dignidade dos idosos. Por conta disso, o art. 94 da lei 10.941/03 merece ser declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
Diferenças entre Serviços Institucionais de Saúde
Há serviços de longo prazo disponíveis para as pessoas da terceira idade, sendo divididos em quatro tipos mais freqüentes de instituições para tratamento, assim como os motivos que justificam a internação e o papel da fisioterapia em cada uma delas. O conhecimento do perfil do cliente de cada um desses ambientes é capaz de esclarecer as diferenças que existem entre esses diversos serviços.
Serviços de Tratamento Prestados em Instituições de longo Prazo
Entendemos por serviços de atendimento a longo prazo uma série de serviços de saúde, psicossociais, de apoio e de manutenção…
Argumento de que os crimes previstos no Estatuto do Idoso são específicos e sem paralelo não pode subsistir porquanto o instituto crime de menor potencial ofensivo não pode ter várias definições.
Não parece razoável entender como crimes de menor potencial ofensivo aqueles com grande poder devastador sobre a dignidade dos idosos. Por conta disso, o art. 94 da lei 10.941/03 merece ser declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
Diferenças entre Serviços Institucionais de Saúde
Há serviços de longo prazo disponíveis para as pessoas da terceira idade, sendo divididos em quatro tipos mais freqüentes de instituições para tratamento, assim como os motivos que justificam a internação e o papel da fisioterapia em cada uma delas. O conhecimento do perfil do cliente de cada um desses ambientes é capaz de esclarecer as diferenças que existem entre esses diversos serviços.
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