LDB e a Construção dos Espaços Educativos no Brasil

Publicado em 30/11/2004

LDB E OS ESPACOS EDUCATIVOS NO BRASIL

2003

"Sem um povo totalmente educado, é impossivel falar em crescimento de um país"

DARCY RIBEIRO


As tentativas de mudanças e a nova versão do projeto de lei que instituía a LDB, começaram logo após a promulgação da Constituição Federal em 1988, quando o deputado Otávio Elísio deu entrada, na Câmara, ao Projeto de Lei n.º 1258/88, propondo um novo texto para a Lei de Diretrizes e Bases. Teve início assim a longa jornada de discussões, em que posições ideológicas se contrapuseram sob o contínuo empurra-empurra dos lobbies. Refeito inúmeras vezes, esse projeto atingiu forma final nas mãos do relator Jorge Hage. Inchando de 83 para 172 artigos, o projeto recebeu nada menos que 1.275 destaques. Emendado pela deputada Ângela Amin, adquiriu, pela pressão dos lobbies, as feições de um "Frankestein". Mesmo assim, foi aprovado por acordo das lideranças da Câmara. A versão enviada ao Senado tinha 298 dispositivos.

Em 1990, Darcy Ribeiro, com o apoio de Marco Maciel e João Calmon, elaborou um projeto alternativo, que começou a tramitar quando o projeto da Câmara foi arquivado. Essa nova proposta mostrava-se mais enxuta e inspirava-se em procedimentos flexíveis, procurando fugir da linha corporativista em que Possuía abertura suficiente para garantir uma evolução efetiva do processo educativo. Deixando…

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