Estrutura e Funcionamento da Educação Básica

Publicado em 22/04/2003

Derrubado o Estado Novo, o primeiro presidente eleito pelo voto popular foi o general Eurico Gaspar Dutra, do PSD (Partido Social Democrático).

Com a nova Constituição de 1946 estabeleceu como regra "o ensino ministrado pelos poderes públicos", embora livre à iniciativa particular, dentro dos limites da lei. Manteve-se também, o ensino religiosos obrigatório para os estabelecimentos e ministrado segundo a confissão religiosa dos alunos. Essa legislação educacional herdada do Estado Novo vigorou até 1961, quando teve início a LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

Dutra governou de 1946 a 1950, quando novas eleições reconduziram ao Palácio do Catete a figura carismática de Getúlio Vargas, sustentada pela coligação partidária PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e PSD.

GETÚLIO VARGAS (1951 - 1954)

Vargas se elegeu com…

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