Educaçao Infantil no Brasil

Publicado em 01/06/2003

Educaçao Infantil no Brasil


INTRODUÇÃO - HISTÓRICO NO BRASIL

No século XIX, apenas a criança branca era iniciada ainda em casa, aos 6 anos, nos primeiros estudos de língua, gramática, matemática e boas maneiras, a exemplo da Europa.

Em 1919 foi criado o Departamento da Criança no Brasil, que tinha como atribuições fazer históricos e estatísticas sobre a proteção à infância e mortalidade infantil, dar amparo à criança e à gestante pobre, publicar boletins, promover congressos, fazer cumprir as leis de amparo à criança.

A partir dos anos 30, com a industrialização e urbanização, a criança passa a ser valorizada como um adulto em potencial. A partir dessa concepção, surgiram vários órgãos de amparo assistencial e jurídico, como o Departamento Nacional da Criança em 1940, FUNABEM e SAM em 1941, Projeto Casulo e Legião Brasileira de Assistência em 1942, UNICEF em 1946; Comitê Brasil da Organização Mundial de Educação Pré-Escolar em 1953, CNAE em 1955, OMEP em 1969 e COEPRE em 1975; e que nem sempre cumpriam sua função ou alcançavam seu objetivo.

De 1960 até meados dos anos 70, tem-se um período de inovação de políticas sociais. Na educação, o nível básico é obrigatório e gratuito, e é estendido para oito anos, com garantia da Constituição. A lei 5692/71 traz o princípio de municipalização do ensino fundamental.

Houve neste período uma crescente evasão…

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