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Adoção
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No instituto da adoção, o estágio de convivência é uma característica muito importante. Sua finalidade é a adaptação do adotado ao novo lar, à nova família, é deixar comprovada a compatibilidade entre adotante e adotado e o sucesso da adoção.
A idéia de estágio de convivência foi introduzida no direito brasileiro com a Lei n° 4.655/65, que dispunha sobre a legitimação adotiva. O estágio de convivência poderá ser dispensado em duas hipóteses: a) quando o adotado possuir menos de um ano de idade, pois é óbvio o enquadramento do menor com sua nova família; b) quando o adotado já estiver na companhia do adotante por tempo suficiente para se poder comprovar a conveniência do vínculo, independentemente da idade do adotado.
No caso de adoção por estrangeiro, o estágio de convivência é indispensável. Se a criança tiver até 2 anos de idade, o estágio será de no mínimo quinze dias e se a criança tiver mais de 2 anos de idade, o estágio será de no mínimo trinta dias. Seu cumprimento se dará sempre no Brasil, não havendo possibilidade de se autorizar a sua realização no estrangeiro. A medida possui aspectos positivos, visto que obriga o adotante a vir ao Brasil buscar o adotado, conhecendo-o antes da eventual formalização do vínculo. Com isso, permite-se que a equipe técnica de apoio ao juiz verifique se realmente há…
A idéia de estágio de convivência foi introduzida no direito brasileiro com a Lei n° 4.655/65, que dispunha sobre a legitimação adotiva. O estágio de convivência poderá ser dispensado em duas hipóteses: a) quando o adotado possuir menos de um ano de idade, pois é óbvio o enquadramento do menor com sua nova família; b) quando o adotado já estiver na companhia do adotante por tempo suficiente para se poder comprovar a conveniência do vínculo, independentemente da idade do adotado.
No caso de adoção por estrangeiro, o estágio de convivência é indispensável. Se a criança tiver até 2 anos de idade, o estágio será de no mínimo quinze dias e se a criança tiver mais de 2 anos de idade, o estágio será de no mínimo trinta dias. Seu cumprimento se dará sempre no Brasil, não havendo possibilidade de se autorizar a sua realização no estrangeiro. A medida possui aspectos positivos, visto que obriga o adotante a vir ao Brasil buscar o adotado, conhecendo-o antes da eventual formalização do vínculo. Com isso, permite-se que a equipe técnica de apoio ao juiz verifique se realmente há…
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