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Adoção
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CONCEITO
O termo adoção é originado do latim adoptio , que significa "ato ou efeito de adotar".
A adoção é modalidade artificial de filiação que busca imitar a filiação natural, o ato pelo qual se obedece os requisitos da lei e alguém estabelece, com um estranho ou com um parente, um vínculo fictício de paternidade e filiação, de efeitos ilimitados e com o desligamento de sua família biológica.
Em sentido jurídico, o termo adoção tem entre os doutrinadores definições variadas, mas todas elas chegam ao mesmo conceito. O professor Silvio Rodrigues (2002, p. 334) a define como: "ato do adotante pelo qual traz ele, para sua família e na condição de filho, pessoa que lhe é estranha".
Maria Helena Diniz (2002, p. 1048) diz que:
[...] vem a ser o ato jurídico solene pelo qual, observados os requisitos legais, alguém estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneos ou afim, um vínculo fictício de filiação, trazendo para sua família, na condição de filho, pessoa que, geralmente, lhe é estranha.
Adoção nada mais é do que um ato jurídico que visa incluir a criança ou o adolescente em uma nova família, de forma definitiva. É um ato de amor e carinho, que visa primordialmente o bem-estar do adotado, antes do interesse dos adotantes. A adoção prevista no ECA é dirigida para os menores de 18 anos; já a adoção que permaneceu vigente no Código Civil de 1916 era…
O termo adoção é originado do latim adoptio , que significa "ato ou efeito de adotar".
A adoção é modalidade artificial de filiação que busca imitar a filiação natural, o ato pelo qual se obedece os requisitos da lei e alguém estabelece, com um estranho ou com um parente, um vínculo fictício de paternidade e filiação, de efeitos ilimitados e com o desligamento de sua família biológica.
Em sentido jurídico, o termo adoção tem entre os doutrinadores definições variadas, mas todas elas chegam ao mesmo conceito. O professor Silvio Rodrigues (2002, p. 334) a define como: "ato do adotante pelo qual traz ele, para sua família e na condição de filho, pessoa que lhe é estranha".
Maria Helena Diniz (2002, p. 1048) diz que:
[...] vem a ser o ato jurídico solene pelo qual, observados os requisitos legais, alguém estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneos ou afim, um vínculo fictício de filiação, trazendo para sua família, na condição de filho, pessoa que, geralmente, lhe é estranha.
Adoção nada mais é do que um ato jurídico que visa incluir a criança ou o adolescente em uma nova família, de forma definitiva. É um ato de amor e carinho, que visa primordialmente o bem-estar do adotado, antes do interesse dos adotantes. A adoção prevista no ECA é dirigida para os menores de 18 anos; já a adoção que permaneceu vigente no Código Civil de 1916 era…
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