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A Nova LDB – Ranços e Avanços
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A NOVA LDB RANÇOS E AVANÇOS
Goiânia – GO
A nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB), sancionada em dezembro de 1996 (Lei n° 9.394, de 20/12/1996, publicada no Diário Oficial da União a 23/12/1996. Ao lado de ranços que a Lei preserva, há avanços incontestáveis . A LDb é uma lei "pesada, que envolve muitos interesses orçamentários e interfere em instituições públicas e privadas de grande relevância nacional como escolas e universidades. Nessa Lei, a formulação é branda, mostrando o caminho futuro para a escola de tempo integral como algo que a sociedade irá naturalmente exigir. No art. 34, ao falar da jornada escolar estabelece pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula"sendo progrssivamente ampliado o período de permanência na escola". E no § 2° acrescenta: "O ensino fundamental será ministrado progressivamnete em tempo integral, a critério dos sitemas de ensino.". Sea ampliação do período de permanência ficar "a critério dos ssitemas de ensino", na prática, n&ão temos nenhum critério de aimpliação a não ser a boa vontade dos responsáveis.O esprírito flexibilizador pode ser surpreendido, inicialmente na parte em que é tratado o "direito à educação e o devr de educar"( arts. 4oss), podendo-se ressaltar a extensão progressiva da obrigatoriedade e da gratuidade ao ensino médio (art.4o; II ), no § 5o do mesmo Art., abre-se a popssibilidade de criar "formas alternativas de acesso aso diferente níveis de ensino, independentemente da escolarização anterios". Em seguida podemos visulaizar o…
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