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A Cidade Antiga – Na Visão de Foustel de Coulanges (Síntese)
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DIREITO DE PROPRIEDADE
Grécia e Roma sempre reconheceram a propriedade privada. Três coisas são comuns aos gregos e romanos: a religião doméstica, a família e o direito de propriedade. A propriedade era parte da religião: nela se fixava o lar, o altar e a família. Do isolamento de cada habitação, intocável aos estranhos, nasceu o respeito e, conseqüentemente, o direito à propriedade. O culto, o túmulo, o altar são invioláveis – sagrado e perene o direito de seus ocupantes. Para a sobrevivência destes eram assegurados os campos circundantes, não por força de lei, mas da religião. Os marcos e balizas eram irremovíveis, intocáveis. Cada marco era uma divindade: o deus Termo. A propriedade não era somente intocável, mas também inalienável. Ela não pertencia a uma só pessoa, pois era um bem de toda a família. Somente depois do advento da Lei das XII Tábuas, o campo foi liberado à venda. A expropriação por utilidade pública não era conhecida. E nem por dívidas.
O homem poderia sofrer no próprio corpo a pena por uma dívida, mas a propriedade não sofreria, por ser um bem da família.
DIREITO DE SUCESSÃO
O direito de propriedade, como o culto da família, permanece e se transfere…
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