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Monografia: A Importância da Função Pedagógica do Diretor Escolar

Trabalho enviado por: Eliezer de Jesus Vieira

Data: 25/09/2009

Monografia: A Importância da Função Pedagógica do Diretor Escolar

Faculdades Integradas Módulo
2004

 

 

 

Resumo

Durante os estudos pude perceber que a administração escolar, se distingue em vários aspectos da administração empresarial, exige trabalho específico que, na maioria dos casos, os atuais administradores da educação, em várias instâncias, inclusive na escola, não receberam. Esta análise procura demonstrar que a administração escolar ou da educação tem seus fundamentos gerais na Teoria Geral da Administração. Em decorrência do desenvolvimento da tecnologia moderna há mudanças nos modos de proceder dos professores, na posição dos alunos e na organização geral do trabalho da escola. Decorrentes da complexidade do trabalho escolar, desenvolvem-se novas atividades, novas funções e novos processos. O diretor de escola como líder da instituição escolar, tem um papel essencial na qualidade da educação oferecida pela escola. O equilíbrio da organização deve ser o objetivo máximo da ação administrativa do diretor. Um elemento vital da missão do diretor reside na construção da atitude inovadora da escola.

O processo de construção das aptidões cognitivas e atitudinais necessárias ao diretor escolar alicerça-se na formação do conhecimento, da comunicação e historicidade. O conhecimento é o objeto do trabalho escolar. Portanto, a compreensão profunda do processo de (re) construção do conhecimento do ato pedagógico é um determinante da formação do diretor escolar, ênfase desta pesquisa.

Palavras-chave: Diretor. Formação. Pedagógico.

 

Sumário

Introdução
1. A Origem do cargo e a Legislação
1.1 Trajetória e Provimento do cargo
2. Da Administração Científica à Gestão Escolar Democrática
3. Administração escolar X Administração de Empresa
3.1 A Formação do profissional na área de Administração de Empresa
3.2 Perfil do Diretor
3.3 Função do Diretor
4. O Diretor da Escola Pública nos Paradigmas Educacionais
4.1 Da teoria a prática
Conclusão
Referências Bibliográficas

 

Introdução

A partir da observação feita da figura do diretor é possível verificar sua importância estratégica, pois é necessário que o mesmo tenha um embasamento administrativo e pedagógico, sendo o último, objeto desta pesquisa. Para se alcançar uma escola eficaz é de suma importância que o administrador maximize as oportunidades de aprendizagem e um grau adequado de atuação para obter sucesso. A proposta pedagógica de cada unidade escolar, num processo onde o diretor interage como um agregador de idéias e sugestões, possibilitando uma gestão nova, eficiente e ativa.

Num contexto social de violências, individualismos, centralismo administrativo, de falta de estrutura para o funcionamento e baixo índice de participação comunitária, a escola tem papel relevante na preparação do cidadão participativo. Sendo assim, fundamental a figura do diretor. Embora ela deva delegar responsabilidades, nas várias etapas da organização da escola, cabe-lhe estabelecer diretrizes gerais, resultantes da ampla discussão com a equipe escolar. A direção detém a visão de conjunto do processo pedagógico e, oferecê-la à compreensão dos envolvidos, é uma contribuição de inestimável valor.

A administração Escolar, no papel específico, qual seja o do diretor de escola, é o caminho para a efetivação de uma escola de qualidade, pois esta, precisa de líderes que coloquem a ética no topo da lista de qualidades de liderança, são grandes as responsabilidades do diretor, que deve ter sensibilidade, deve saber usar o poder, deve criar mudanças, deve assumir compromissos e ser corajoso, trabalhar dentro de um comportamento ético e convencer pelo exemplo, acima de tudo.A pesquisa trará subsídios sobre a função do administrador que deverá ter competência e comprometimento que a função exige.

O problema a ser analisado é o papel do diretor em sua concepção teórica. A compreensão do papel do diretor somente se torna possível na medida em que se compreenda a necessidade de uma redefinição da instituição escolar e, o grande desafio das organizações contemporâneas é a mudança, e conseqüentemente, a necessidade de uma nova concepção das funções administrativas. A debilidade ou fragilidade do poder de coordenação dos que foram eleitos para posições de comando esvazia o conteúdo das decisões tomadas em conjunto e reforça o poder da burocracia. Na organização escolar, que se quer democrática, exige-se uma equipe diretiva com liderança e vontade firme de coordenar, dirigir e comandar o processo decisório como tal e seus desdobramentos de execução, no sentido de viabilizar decisões com segurança, como elementos de competência pedagógica, ética e profissional.

Esse trabalho pretende reforçar a importância do eixo pedagógico na Administração Escolar, em que as questões éticas e administrativas têm a ver com a questão pedagógica, não podendo dissociar da tarefa de gerência seu caráter formativo.

O modelo tecnicista, apoiado em paradigmas positivistas da ciência reforçou a eficiência e eficácia pela produtividade, de forma fragmentada, entrou em crise e não responde mais às demandas por soluções globalizadas e interdisciplinares dos problemas. Mas, como toda crise, esta também traz em si o germe de sua própria superação, que aponta rumo a novos conceitos de relação de poder e descentralização, que se constituem em alternativas que deverão superar os modelos anteriores e que por sua vez não respondem a tais desafios.

A possibilidade de (re) formulação implica que se abra mão de dogmatismos, em detrimento de uma racionalidade mais plural, articulada, não-fragmentada. Desta forma, deve ser conseqüente a articulação com o poder de forma mais transparente e coerente.

Não classificando o novo como certamente o melhor. O importante está no fato de entendermos o horizonte de conhecimento não é algo finito, limitado e acabado.

Portanto, a globalidade do processo educativo e sua complexidade tornam imperioso que se busque um nível de interdisciplinaridade e de complementaridade para dar conta da consecução dos fins educacionais.

Na concretização dessa tarefa tem importante papel a ação administrativa. Ela se situa no espaço-tempo entre as decisões políticas que o processo educativo exige e a implementação dessas decisões.

O comportamento administrativo do diretor manifesta seu alcance pedagógico de várias maneiras. Por exemplo: no estabelecimento das políticas, dos fins, dos meios, no planejamento e na avaliação, na articulação com e entre a comunidade escolar, na destinação e na alocação de recursos, no estabelecimento de prioridades, no respeito à liberdade e às individualidades, na defesa dos interesses do coletivo escolar e na defesa das necessidades das crianças e dos jovens, em sua passagem pela escola.

A administração escolar se distingue em vários aspectos da administração empresarial, exige preparo específico que, na maioria dos casos, os atuais administradores da educação, nas várias instâncias do sistema educacional, inclusive na escola, não receberam. Muitos demonstraram certa competência na sua área de formação e, em nome dessa competência, foram chamados para a área administrativa, na qual nem sempre demonstraram competência igual. Por sua vez a formação administrativa será insuficiente se não levarmos em conta a especificidade da escola e da educação

O mundo da educação diz respeito às pessoas e ao seu contexto sócio-cultural, aos sujeitos, aos acontecimentos, aos conflitos de liberdade e de decisão e às condições de vida, tanto em plano individual como coletivo.

Não restam dúvidas que articular, elaborar, construir projetos, implementá-los e aperfeiçoá-los constantemente, envolvendo de forma criativa e prazerosa os vários segmentos constitutivos da comunidade escolar, é um grande desafio. E o é em razão da necessidade e das expectativas pela melhoria da qualidade dos serviços educacionais e dos resultados desses serviços.

O mundo contemporâneo confere à escola tarefas cada vez mais complexas e, por isso, muito se espera dela. Daí a importância da figura gestora do diretor. E para tanto, será necessário que se busque autonomia e, aceitá-la não significa adotar uma mera descentralização administrativa, mas transformar radicalmente o paradigma de política, planejamento e gestão educacionais vigente. Que deve motivar outras pesquisas, como por exemplo o perfil, as habilidades e a competência técnica, administrativa e pedagógica do diretor de uma escola autônoma. Essa pesquisa pretende contribuir e despertar o interesse para uma revisão no conteúdo das funções administrativas e uma análise do papel do diretor de escola.

O presente material estará embasado num primeiro momento em literatura científica a respeito da Teoria da Administração, onde se pretende contextualizar e compreender o termo “administração”.

Como a teoria administrativa educacional no Brasil tende a adotar os pressupostos da administração de empresas, quer porque ainda não construiu seu corpo teórico próprio como disciplina e prática administrativa, quer porque busca um grau de cientificidade necessário para comprovar sua importância, promovendo o funcionamento da organização escolar, de acordo com as expectativas da sociedade capitalista, garantindo-se os mesmos padrões de eficiência e racionalização alcançados pelas empresas, se faz necessário estudo sobre o assunto, proposto no livro de Maria de Fátima Costa Félix.

No sistema educacional brasileiro, a concepção teórica do critério de relevância está em função direta com a postura participativa dos responsáveis pela sua administração, a busca por informações sobre o papel do diretor na Administração Escolar será feita nas obras de Myrtes Alonso e Jean Valerien (UNESCO), adaptado por José Augusto Dias (MEC). O embasamento legal será feito através da Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/96.

 

1. A Origem do Cargo e a Legislação

É de suma importância conhecer a origem e a história de um cargo para entendê-lo melhor. Nesse caso, a trajetória do cargo de diretor estabelecido pela legislação se faz necessário.

Criava-se nas escolas primárias particulares o cargo de diretor, subordinado ao delegado do Distrito com base no Decreto Federal nº 1.331-A, de 17/1/1854.

No ensino público estadual de São Paulo tem-se a criação da escola-modelo, junto à escola normal. O responsável pela administração da escola-modelo era denominado professor-diretor, com atribuições mais de coordenação pedagógica, conforme o Decreto Estadual nº 27, de 12/3/1890.

A Lei Estadual nº 88 de 1892, determina uma ampla reforma, instituindo três graus de ensino, sendo estes, o primário, o secundário e o superior, e ainda que a escola normal, a escola-modelo e a escola-complementar, tivessem um diretor.

O Decreto Estadual nº 248, de 26/7/1894 criou os grupos escolares, que ministrava o ensino das quatro primeiras séries, além de atender alunos da pré-escola ou do jardim-de-infância. Segundo Myrtes Alonso, a administração do grupo escolar cabia a um diretor escolhido entre os professores diplomados por escola normal ou, na falta destes, por complementaristas, isto é, não formado por escola normal de nível médio. (ALONSO, 1976).

Desde a década de 30 até 1961 existiam no Estado de São Paulo, outros tipos e modalidades de escolas, em função de inúmeras reformas, quando da vigência da primeira LDB brasileira, a Lei nº 4.024/61. Contavam com a função de diretor, outras instituições para o ensino ginasial e colegial, função esta, exercida por professores, secretários e até por escriturários.

Até a grande reforma de ensino determinado pela Lei Federal 5.692/71, a estrutura e o funcionamento do grupo escolar permaneceram mais ou menos inalterados. A Lei Complementar nº 114/74, em São Paulo, criou o cargo de diretor de escolar para exercício em escolas de primeiro e segundo graus.

Hoje as escolas estaduais de São Paulo são administradas por um diretor de escola, cargo provido por concurso de títulos e provas entre os professores licenciados em Pedagogia, com no mínimo oito anos de magistério.

 

1.1 Trajetória e provimento do cargo

Em 1894, foi instituído o grupo escolar, assim como a figura do diretor e o regimento escolar, época que surge um tipo de escola que perdurou por quase 80 anos. Dentre professores normalistas ou complementaristas com pelo menos dois anos de efetivo exercício no magistério primário, os diretores de grupo escolar eram nomeados pelo governador do Estado, portanto cargos em comissão ou de livre escolha. No regimento escolar constavam as atribuições do cargo de diretor, como sempre com sobrecarga das tarefas administrativo-burocráticas. Para o exercício do cargo nenhuma formação ou habilitação específica era exigida, apenas que o candidato fosse professor efetivo com prática docente.

Em 1896, a legislação exclui o professor complementarista do rol de candidatos ao cargo de diretor.

Em 1931, a escola normal, além de formar o professor primário, assume a responsabilidade de preparar tecnicamente os inspetores escolares (hoje, supervisores de ensino), os delegados de ensino (hoje, dirigentes de ensino) e os diretores de grupo escolar (hoje, diretores de escola).

O Código de Educação do Estado de São Paulo, em 1933, foi...

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