O Trabalho, o Emprego e a Informalização das Relações com o Estado

Publicado em 12/04/2006

- a informalização das relações de trabalho e emprego, com o estado, como sociedade organizada, é uma decorrência da adaptação do sistema capitalista as demandas dos trabalhadores por mais renda e direitos trabalhistas e sociais, e a pressão dos lucros decrescentes decorrentes da concentração globalizante, e conta com a participação do trabalhador.


05. REFERENCIAL TEÓRICO

A nossa análise parte da formulação primária do Estado, seu papel e funções necessárias para que o mesmo seja capaz de atender as expectativas do povo e manter-se como um elemento que atenda as demandas requisitadas, pelos seus membros. Fomos buscar no texto básico , O Contrato Social (Princípios de Direito Político), de Jean Jaques Rousseau, datado de 1762, os fundamentos de nossa apreciação:

"Encontrar uma fórma de associação que defenda e proteja a pessôa e os bens de cada associado, de qualquer força commum; e pela qual, cada um, unindo-se a todos, não obedeça, portanto, senão a si mesmo ficando assim tão livre como d'antes". Tal é o problema fundamental que o Contrato Social soluciona...

... Submettendo-se cada um a todos, não se submette a ninguem em particular, e como não há um associado sobre o qual não se adquira o mesmo direito que se cede sobre si próprio, ganha-se a equivalencia de tudo o que se perde e maior força para conservar a que se possue.

Si, pois, se desligar do pacto social o que não é nelle essencial, ver-se-á que fica reduzido aos seguintes termos: "Cada um de nós põe sua pessôa e poder sobre a suprema direcção da vontade…

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