Idade Média

A IDADE MÉDIA

I - A IDADE MÉDIA - Direito Feudal (1^a Parte)

1.1 - Acontecimentos que marcaram a Idade Média

A Idade Média caracterizou-se por 3 importantes acontecimentos estreitamente relacionados entre si:

• Declínio do Império Romano - começou com a penetração no Império Romano, no séc. II, em que alguns povos instalaram-se dentro das fronteiras do Império e outros se tornaram federados, ou seja, ligaram-se ao Império. Foram progressivamente aumentando sua pressão e finalmente no séc. V o último imperador romano foi destituído;
• Ascensão dos Invasores Germanos - apoderam-se de quase todo o Império do Ocidente: os visigodos - instalaram-se na Península Ibérica e no sudeste da França; os borgúndios - no sudeste da França; os ostrogodos - na Itália; os francos - Renânia e norte da França;
• A gradativa cristalização dos invasores que resultou na crescente influência da Igreja;
• Estabelecimento do regime feudal.

Os invasores de diversos povos, germanos em particular, levaram à queda do Império Romano no séc. V. Em seguida a estas invasões, as populações romanizadas por um lado e os bárbaros por outro, passaram a viver lado a lado, seguindo, uns e outros, a sua própria lei. Vale dizer, embora os povos bárbaros tendo imposto suas normas conviveram com as normas romanas. Logo, deduz-se, que o movimento jurídico da Europa medieval se desenvolveu com apoio dos direitos germânico, romano e canônico. Contudo,…