Getulio Vargas

Publicado em 22/04/2003

Permitindo que o chefe do governo enfeixasse em suas mãos os. Poderes Executivos, Legislativos e o próprio Judiciário, a Constituição apresentava características ditatoriais-fascistas.

A maior concentração de poderes

Senhor de plenos poderes que lhe foram outorgados pela nova Constituição, Getúlio Vargas dissolveu o Congresso Nacional, destituiu os governadores dos estados, substituindo-os por novos interventores, extinguiu as bandeiras, armas, hinos e escudos estaduais, proibiu as greves, liquidou a independência dos sindicatos, cujos estatutos e diretorias passaram a depender da aprovação do Ministério do Trabalho.

O artigo 177 permitia ao governo demitir os funcionários civis ou militares cujas ações não se ajustassem à ditadura.

Pelo decreto de 2 de dezembro, extinguiam-se todos os partidos políticos, inclusive a Ação Integralista, cujos membros, que já se julgavam donos do poder e chocados com tal medida, romperam com o governo.

Em maio de 1938, os integralistas tentaram um golpe, liderado, entre outros, por Severo Fournier. A frustrada tentativa de golpe dos integralistas contribuiu ainda mais para o reforço do poder de Getúlio.

Em 16 de maio, o governo regulamentou a pena de morte no Brasil. Pouco depois, eram exilados os inimigos políticos do ditador. P1ínio Salgado foi convidado a deixar o país, partindo para Portugal.

O governo,…

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