Getulio Vargas

Publicado em 22/04/2003

Diante da "radicalização comunista'', Getúlio conseguiu do Congresso o decreto de Estado de guerra".

O golpe, marcado para 15 de novembro, aniversário da Proclamação da República, teve seu desfecho a 10 de novembro de 1937. O Congresso foi fechado. Uma nova Constituição, que já estava sendo elaborada desde 1936 por Francisco Campos, foi outorgada. A eleição não se realizou.

Na noite do mesmo dia 10 de novembro, Getúlio fazia uma proclamação ao povo, justificando a necessidade de um governo autoritário: nascia, assim, o Estado Novo.

O Estado Novo (1937-1965)

A ditadura é, por assim dizer, a fonte de todos os males sociais.

(Paulo Duarte)

 

A Constituição de 1937

Elaborada por Francisco Campos e baseada principalmente na Constituição polonesa - por isso conhecida como a Polaca -, a nova Constituição brasileira foi outorgada no mesmo dia do golpe, isto é, 10 de novembro de 1937.

A nova Constituição estabelecia um Estado autoritário com absoluta centralização do poder e a supressão da autonomia dos Estados, o que dava ao Brasil uma característica de Estado unitário.

O presidente, eleito indiretamente para um mandato de seis anos, tinha o poder de dissolver o Congresso, reformar a Constituição, controlar as Forças Armadas e…

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