Formas de Estado e de Governo

A subordinação ratuone fenuim do poder temporal ao poder espiritual dá vida a um sistema de relações entre Igreja e Estado, no qual este último é vedada urgência no que diz respeito às pessoas e aos bens eclesiásticos pertencentes à esfera das realidades espirituais. Dessa forma caem por terra todas as intervenções da autoridade cure na organização interna da Igreja que caracterizam os últimos séculos do Império Romano e mais tarde do Império Carolíngio: a eleição do pontífice, a nomeação dos bispos, a administração dos bens eclesiásticos voltam a ser problemas de exclusiva competência da Igreja. Sempre, pela mesma razão, se afirma o princípio de que as propriedades da Igreja estão isentas se qualquer imposto fiscal a favor do Estado, os eclesiásticos estão isentos da obrigação de prestar serviço militar e, se envolvidos em controvérsias civis ou pessoais, tem o direito de ser julgados por tribunais da Igreja.

A Reforma Protestante, ao romper a unidade religiosa européia, marca o acaso definitivo do sistema teocrático: aos seus princípios está legada a teoria da protestas indirecta ecclesiae in temporalibus, foi elaborada no século XVI por Billarmino Suarez e se tornou a…