Formas de Estado e de Governo

Monarquia e República

Ainda que realmente Machiavelli não haja reduzido as formas de governo a duas, são a monarquia e a república os dois tipos comuns em que se apresenta o governo nos Estados modernos. Se ainda há aristocracias, não há mais governos aristocráticos, e os outros tipos da classificação de Aristóteles não são formas normais, como o grande filósofo mesmo acentuou.
No entanto, são tão complexas as relações que estabelecem entre os órgãos do Estado, são tão sutis às vezes as mudanças que separam uma de outra forma, que não é fácil conceituar rigorosamente a forma republicana e a monárquica.

No conceito clássico, e verdadeiro afinal, monarquia é a forma de governo em que o poder está nas mãos de um indivíduo, de uma pessoa física. "Monarquia é o Estado dirigido por uma vontade física. Esta vontade deve ser juridicamente a mais alta, não deve depender de nenhuma outra vontade", disse Jellinek (L'État moderne, vol. II, p. 401.) Substituindo o adjetivo impróprio "física" por "individual", temos a definição corrente de monarquia. Acontece, porém, que somente, nos governos absolutos se encontra o Estado dirigido por uma única vontade individual, que seja a mais alta e não dependa de nenhuma outra. A…