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Formas de Estado e de Governo
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O governo parlamentar assenta fundamentalmente na igualdade e colaboração entre o Executivo e o Legislativo. Já o governo presidencial resulta num sistema de separação rígido dos três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Diferente das outras formas de regime representativo, o governo convencional se toma como um sistema de preponderância da assembléia representativa, em matéria de governo; com isso, surge também a designação de "governo de assembléia".
Com a aparição dessas três formas de governo, em substituição habitual das arcaicas classificações pertinente ao número de titulares do poder soberano, se instituiu num considerável progresso tocante à separação histórica do dualismo monarquia-república.
O governo de assembléia apareceu durante a Revolução Francesa, com a Convenção Nacional e na atualidade, com o nome de governo diretorial ou colegiado, só existe na Suíça. Neste país, o Legislativo é formado pele Assembléia Federal e o Executivo pelo Conselho Federal(Bundesrat).
O Conselho Federal é composto por ministros eleitos pela assembléia por três anos e um deles é o Presidente da República. Esse poder Executivo é simplesmente um corpo de comissários da Assembléia; ela é que dá impulso à administração e governa o Estado. As resoluções do Conselho podem ser…
Com a aparição dessas três formas de governo, em substituição habitual das arcaicas classificações pertinente ao número de titulares do poder soberano, se instituiu num considerável progresso tocante à separação histórica do dualismo monarquia-república.
O governo de assembléia apareceu durante a Revolução Francesa, com a Convenção Nacional e na atualidade, com o nome de governo diretorial ou colegiado, só existe na Suíça. Neste país, o Legislativo é formado pele Assembléia Federal e o Executivo pelo Conselho Federal(Bundesrat).
O Conselho Federal é composto por ministros eleitos pela assembléia por três anos e um deles é o Presidente da República. Esse poder Executivo é simplesmente um corpo de comissários da Assembléia; ela é que dá impulso à administração e governa o Estado. As resoluções do Conselho podem ser…
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