Encaminhamento da Emancipação Política no Brasil – A Política Joanina

Publicado em 16/09/2006

Encaminhamento da Emancipação Política no Brasil – A Política Joanina


Encaminhamento da Emancipação Política no Brasil – A política joanina

As Principais Medidas de D. João VI no Brasil

Rompimento do pacto colonial – Com a transferência da Corte, o Brasil praticamente deixou de ser colônia, devido às seguintes medidas adotadas pelo regente:

  • em 28 de janeiro de 1808, a Carta Régia permitiu a abertura dos portos a todos "os navios estrangeiros das potências que se conservem em paz e harmonia com a minha Real Coroa", conforme o texto da carta, acabando, na prática, com o regime do exclusivo metropolitano ou pacto colonial;
  • o Alvará de 1 ° de abril de 1808 revogou o de 1785, que proibia a instalação de manufaturas no Brasil, complementando desse modo a Carta Régia de 1808 que decretava a abertura dos portos;
  • em 16 de dezembro de 1815, o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves.

A "Abertura dos Portos às Nações Amigas – Embora a abertura dos portos tivesse vindo ao encontro dos interesses dos proprietários rurais brasileiros, essa medida tinha em vista apenas o interesse e a conveniência da Corte. É o que afirma, aliás, Hipólito José da Costa, um jornalista brasileiro da época. Segundo suas palavras: "o governo português, quando se mudou de Lisboa para o Rio de janeiro, deixou em poder dos franceses, seus inimigos, os dois portos de Lisboa e Porto, os únicos com que o Brasil comerciava na Europa; logo, não podendo obter dali o que precisava, necessariamente havia de recorrer aos outros…

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