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As praticas punitivas em Piranhas.
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A mobilização e participação social são de fundamental importância para a transformação do delinqüente em cidadão produtivo e reintegrado, possibilitando regresso ao trabalho como também reinserção social. É neste ponto que a sociedade deveria atuar para tentar amenizar ou até mesmo resolver tais problemas, onde teria através de projetos e ações condições de mudar este quadro caótico. Para tanto é necessário a criação do Conselho da Comunidade, como determina os artigos 80 e 81 da LEP.
O Conselho da Comunidade tem por objetivo, efetivar a participação da sociedade na recuperação do delinqüente, assim como para auxiliar o judiciário na fiscalização da execução da pena. Seus conselheiros são nomeados pelo Juiz da Execução e devem visitar estabelecimentos penais, entrevistar presos, apresentar relatórios ao juiz da execução e diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência do preso ou internado, em harmonia com a direção do estabelecimento.
Através da sociedade por meio de grupos voluntários, é possível ministrar aulas aos presos, porém há uma indisposição sobre tal ofício, por achar que não é problema seu e sim do Estado, ninguém em Piranhas se ofereceu a desenvolver este trabalho. Esta…
O Conselho da Comunidade tem por objetivo, efetivar a participação da sociedade na recuperação do delinqüente, assim como para auxiliar o judiciário na fiscalização da execução da pena. Seus conselheiros são nomeados pelo Juiz da Execução e devem visitar estabelecimentos penais, entrevistar presos, apresentar relatórios ao juiz da execução e diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência do preso ou internado, em harmonia com a direção do estabelecimento.
Através da sociedade por meio de grupos voluntários, é possível ministrar aulas aos presos, porém há uma indisposição sobre tal ofício, por achar que não é problema seu e sim do Estado, ninguém em Piranhas se ofereceu a desenvolver este trabalho. Esta…
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