A Categoria Escravidão

Publicado em 04/05/2004

Fichamento - A Categoria Escravidão


1. Propriedade e sujeição pessoal

A escravidão é uma categoria social que, não indica um modo de produção. Sua função é improdutiva. Mesmo com função produtiva, a escravidão pode aparecer de maneira mais ou menos acidental e ser meramente acessória de relações de produção de tipo diferente. Desde que se manifeste como tipo fundamental e estável de relações de produção, a escravidão dá lugar não a um único, mas a dois modos de produção diferenciados: o escravismo patriarcal, caracterizado por uma economia natural, e o escravismo colonial, produção de bens comercializáveis.

A característica essencial, no ser escravo, reside na condição de propriedade de outro ser humano. O escravo está sujeito ao senhor a quem pertence.

Há aí, portanto, uma relação assimétrica, no sentido de que a propriedade se sujeita ao proprietário e nunca o contrário. A noção de propriedade traz consigo a de sujeição pessoal, característica social da escravidão.

"A escravidão propriamente dita é o estabelecimento de um direito que torna um homem completamente dependente de outro, que é o senhor absoluto de sua vida e de seus bens".

"Em geral, tem sido dito que o escravo possui três características definidoras: sua pessoa é propriedade de outro homem, sua vontade está sujeita a autoridade de seu dono e seu trabalho ou serviços são obtidos através da coerção".

Ser propriedade…

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