Pesca Predatória

Publicado em 22/04/2003

http://www.biologia.ufba.br/pesca/apresentacao.html


PESCA PREDATÓRIA


Apesar da pesca ser uma das atividades mais antigas desenvolvidas pelo homem, parece que o tempo de prática ainda não foi suficiente para evitar que ela seja realizada de forma predatória. Levantamentos recentes indicam que hoje a captura indiscriminada mata e desperdiça entre 18 e 40 milhões de toneladas de peixes, tartarugas e mamíferos marinhos todos os anos, o que representa nada mais nada menos do que cerca de um terço de toda a pesca mundial. E um crime contra a natureza.

Infelizmente no Brasil os números também não são animadores e o Ibama, órgão responsável pela fiscalização e controle das atividades pesqueiras, prevê que ainda existe uma quantidade considerável de pescadores trabalhando de forma incorreta e, conseqüentemente, predatória. Entre os principais instrumentos legais para o controle da pesca no Brasil estão a Lei Federal nº 7.661/88, que ordena o Gerenciamento Costeiro, a Lei Federal nº 7.679/88, que dispõe sobre a proibição da pesca de espécies em períodos de reprodução, e o Decreto-Lei nº 221/67, que estabelece o Código de Pesca.

A maior problemática nacional consiste na sobrepesca (captura em quantidades acima das quotas acordadas internacionalmente para garantir a manutenção dos…

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