O Processo de Formação do Território Brasileiro

Publicado em 16/06/2004

A QUESTÃO DA FEDERAÇÃO


INTRODUÇÃO: TIPOS DE ESTADOS

O estado federal é aquele em que as unidades administrativas que o compõem gozam de autonomia, embora não possam considera-se independentes. Diferente dos chamados estados unitários, cujo território é dividido em unidades administrativas governadas pelo poder central, diretamente ou por meio de delegados nomeados.

No caso da confederação, em que o poder regional é mais forte, os estados ou províncias que a contrapõem tem soberania, podendo em geral retirar-se da mesma, tendo desse modo o chamado direito de secessão.

Configura-se um estado quando coexistem os três elementos: povo, território e governo; há uma fundamental diferença entre conceitos de estado, nação e povo. Mas quando nos referimos a uma nação sabemos da existência de apenas dois elementos, povo e território, e quando nos referimos a povo, abstraímos os outros elementos, desde que ele se encontre disperso por territórios diferentes. Um exemplo foi à criação do estado de Israel, os judeus também eram apresentados como um povo, sem identificação com um estado ou uma nação.

No caso das nações, há uma tendência a que os seus membros aspirem a implantação de um estado que lhe seja próprio, o que nem sempre conseguem. Após a Primeira Guerra Mundial, houve uma forte corrente política, muito defendida pelo Presidente Wilson, dos Estados Unidos, que propugnava pela criação de estados nacionais. Nem sempre as nações conseguiam implantar seus estados, como ocorre com os curdos,…

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