Brasil e União Europeia

Publicado em 22/04/2003


Brasil e Europa divergem sobre quebra de patente de remédios

O comissário de Comércio da União Européia, Pascal Lamy, teve hoje o seu primeiro encontro oficial em Brasília com o ministro Humberto Costa (Saúde). Na reunião, os dois conversaram sobre a liberação das patentes de remédios e constataram que a posição do Brasil é divergente da União Européia.

Lamy apresentou ao ministro brasileiro a posição européia _grande produtora de medicamentos_ que é favorável à elaboração de uma lista com 22 doenças que teriam os remédios com patentes liberadas para ajudar os países de terceiro mundo. Já o Brasil, segundo o ministro Humberto Costa, defende uma liberalização mais ampla.

A avaliação é de que cada país deveria ter autonomia para decidir sobre quais doenças precisariam quebrar a patente. Segundo Costa, a lista da União Européia é muito limitada.
"Do ponto de vista do governo brasileiro, a proposta da União Européia, não preserva o espírito da declaração de Doha", afirmou Costa, após o café da manhã com o comissário. Segundo o ministro, a proposta chega até mesmo a ferir a soberania dos países, pois não permite que eles definam qual moléstia que constitui um problema de saúde pública.
A declaração de Doha previa que, ao final de 2002, a questão das patentes estivesse resolvida, com maior liberalização no processo de quebra. No entanto, não houve consenso entre os países e a discussão continua. A OMS (Organização Mundial da Saúde) terá uma…

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