Kant no Direito Moderno

Kant no Direito Moderno

I - KANT

Emanuel Kant (1724-1804) é considerado o maior filósofo da época moderna, tendo suas Críticas encaminhado a meditação filosófica num sentido novo e original.

Em 1781 kant publica a primeira edição da Kritik der Reinen Vernunft (Crítica da Razão Pura), sendo a segunda edição publica em 1787. No intervalo das duas edições, em 1783, publicou Prolegomena zu Einer Jeden Künftigen Metaphysik die als Wiessenschaft wird Auftreten Könen (Prolegômenos a Toda Metafísica Futura, que Queira Apresentar-se como Ciência). Nesta fase também publicou Grundlegung zur Metaphysik der Sitten (Fundação da Metafísica dos Costumes, 1785). Após a segunda edição referida, em 1788, kant publicou Kritik der Praktischen Vernunft (Crítica da Razão Prática), dedicada à investigação da questão moral. Logo em seguida, em 1790, publicou sua terceira crítica, a Kritik der Urteilskraft (Crítica do Juízo), onde examina o problema do finalismo na natureza e o problema estético. Em 1797 edita Die Metaphysik der Sitten (Metafísica dos Costumes), obra onde mais se adensa seu pensamento político e jurídico, conforme veremos a serguir.

Kant não escreveu um tratado de política ou jurídico. Todavia, sua obra interessa à reflexão sobre o Estado de uma dupla maneira: diretamente, por um lado, na medida em que suas análises que incidem sobre a moral, os costumes, o direito e a história, definem conceitos que têm implicação política; indireta e talvez mais profundamente, por outro lado, na medida em que sua…