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Teorias sobre Estado: Liberalismo, Democracia e Estado Burguês

Trabalho enviado por: Geisiel Beltrami

Data: 27/06/2006

Teorias sobre Estado: Liberalismo, Democracia e Estado Burguês

SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP

ABRIL 2006


"O Estado nasceu direta e fundamentalmente dos antagonismos de classes que se desenvolveram no seio da sociedade gentílica. (...) O Estado caracteriza-se, em primeiro lugar, pelo agrupamento de seus súditos de acordo com a divisão territorial".

O segundo traço característico é a instituição de uma força pública, que já não mais se identifica com o povo em armas. Como o Estado nasceu da necessidade de conter o antagonismo de classes, e como, ao mesmo tempo, nasceu em meio ao conflito delas, é, por regra geral, o Estado da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante, classe que, por intermédio dele, se converte em classe economicamente dominante e adquire novos meios para repressão e exploração da classe oprimida."

(BERTELLO, Edélzia. "Minimanual de Pesquisa de Geografia". Coleção Palavras em Ação, 6a edição, SP, Editora Claranto: 2004).

O conceito de Estado sempre foi fortemente discutido dentro da ciência política. Conceito este que também será discutido neste texto embasado em dois cientistas políticos: Norberto Bobbio e Décio Saes.

O primeiro, marxista, defensor da democracia e dos direitos humanos, viveu sob regimes totalitários, viveu e pensou o século XX; motivo pelo qual em seu livro "Democracia e Liberalismo", explica a diferenças de ambos os termos, que a primeira vista expressa-se como estarem sempre ligados.

Já o segundo teórico também marxista, aborda sobre o conceito e a construção de Estado Burguês, esclarecendo-os através da obra de Poulantzas e das obras de Marx, explicitando com uma formulação mais sistemática, o primeiro justamente por ter sido muito debatido entre os teóricos marxistas. Em relação à teoria marxista, Saes enfoca a relação entre o Estado e os modos de produção, que ao ser ver é inevitável levantar uma discussão sobre Estado deixando de lado as relações de produção (conceito puramente marxista).

Portando, após a leitura de Bobbio e de Saes, nega-se de que há uma concepção generalizada sobre Estado, constatando diferenciações sobre o assunto.

Para tal comprovação, Bobbio explica a diferença que há entre Liberalismo e Democracia, ou seja, Estado Liberal e Estado Democrático e seu desenvolvimento. Vejamos:

O Estado Liberal tem como concepção de um Estado com poderes e funções limitadas, nasce em contraposição ao Estado Absoluto e o Estado Social. Este se realiza em sociedades as quais a participação era bastante restrita (por exemplo, em Atenas) limitava-se somente as classes possuidoras, por esta razão não podem ser democráticas.

Em contraposição, a Democracia, os poderes estão nas mãos de todos, ou seja, da maioria e não de um só ou de poucos, contrapõe as oligarquias e monarquias (formas aristocráticas).

A discussão sobre democracia, segundo Bobbio, no verbete DEMOCRACIA, encontrado no Dicionário de Política, o interesse pela importância ou desimportância sobre democracia e sua reflexão é tão antigo assim como a política.

Em Liberalismo e Democracia, o mesmo autor diz que o Governo Democrático colocou em crise o Estado Liberal, pois democratizou o sufrágio e até mesmo o sufrágio universal.

Mas em que consiste esta oposição?

O Estado Liberal nasce historicamente da disputa de poder de um grupo que antes não tinha poder; destrói o poder absoluto. Sua defesa maior é a liberdade. Esta questão entra no campo puramente filosófico, porque aborda os Direitos Naturais do Homem (justanaturalismo), que tem como pressuposto o direito à vida, à liberdade e...

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