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Reforma Agrária e MST
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A democratização da terra deve seguir critérios como:
- priorizar o assentamento em terras próximas às cidades, viabilizando o abastecimento de forma mais barata e a infra-estrutura econômica e social;
- o tamanho e forma das propriedades dependerão de cada região, da sua vocação natural e das perspectivas de desenvolvimento;
- regularizar a posse da terra de todos os pequenos produtores familiares que vivem hoje, na, instabilidade como posseiros;
- democratizar o acesso aos meios de produção;
- a extração de madeira e todos recursos naturais serão controlados pelos trabalhadores, através do Estado, para que beneficie os interesses sociais.
- impedir que bancos, empresas estrangeiras, grupos industriais nacionais, que não dependem da agricultura, possuam terras;
- a garantia da propriedade e de sua função social será realizada através da aplicação de várias formas de titulação e legitimação, como: concessão de uso, propriedade definitiva, título coletivo, etc;
- proibição de cobrança de renda da terra;
- impedimento da venda de lotes, por parte dos beneficiários da reforma agrária;
- democratizar o uso das águas, garantindo o uso coletivo pelas comunidades, para sua subsistência e extrativismo;
- penalizar e recolher as terras mal utilizadas ou em dívida de impostos;
- adequar a distribuição das terras públicas, devolutas (da União e dos Estados) a esses objetivos.
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