Política de Assistência Versus Direito e Igualdade

Publicado em 18/07/2003

Política de Assistência Versus Direito e Igualdade


O autor apresenta um assunto um tanto polêmico, no que diz respeito a Assistência, ao Direito e a Igualdade. Ele nos apresenta uma Lei Orgânica (Projeto de Lei nº 3.099-C, de 1989), que "estabelece a universalização dos direitos sociais, no sentido de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas sociais" (pág.19).

O que se pode observar é que o direito que todo cidadão tem de ser beneficiado pela política assistencial, não lhe é garantido, pois esbarra na seletividade existente que o exclui deste e de muitos outros benefícios.

As conseqüências são assim destacadas pelo autor: "nesta conjuntura a situação se configura como aumento da pobreza e redução de recursos" (pág.20). Na realidade a concretização dos planos e leis, dos projetos e discursos estão um tanto quanto, longe de serem colocados em prática, o que se torna um contra ponto da democracia.

Como fica a questão da ética da democracia? Segundo o autor, ela promete a igualdade, diante da lei e das oportunidades, para concorrer, "mas não a igualdade de condições e nem de resultados"…

É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo

O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.

Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.

O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.