Os Camponeses e a Política no Brasil

Publicado em 22/04/2003

Existiam casos em que os próprios índios eram utilizados nas disputas entre famílias, basicamente na disputa por terras.

"Um terceiro grupo veio engrossar e diferenciar o campesinato durante o período colonial: o dos excluídos e empobrecidos pelo morgadio, regime que tornava o primogênito herdeiro legal dos bens de um fazendeiro. O morgadio foi extinto apenas no Império, em 1835, tendo sido causa do empobrecimento da população e de muitos conflitos entre famílias por longos anos". Segundo Martins, o fim do Morgadio teve por finalidade impedir a constituição de uma aristocracia fundiária que monopolizasse os cargos políticos do Senado do Império com base em direitos hereditários.

"Justamente o morgadio indica uma das características mais importantes dos regimes de sesmarias: a formulação de critérios que impedissem a fragmentação da fazenda e da família. Mesmo após a extinção do morgadio, os casamentos intrafamiliares não foram o único recurso que os fazendeiros utilizaram para impedir esta fragmentação. Usou-se o recurso de manutenção das terras indivisas, em comum, entre os herdeiros, baseada no consenso sobre limites e direitos de cada herdeiro".

Porém um branco deserdado pelo morgadio não era impedido de abrir sua própria posse onde pudesse obter sua sesmaria. Já um mestiço poderia abrir sua…

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