O Trabalho, O Emprego e a Informalização das Relações com o Estado

Publicado em 22/04/2003

b) CONTA PRÓPRIA - aquelas pessoas que exploram uma atividade econômica ou exercem uma profissão ou ofício, sem empregados.

c) EMPREGADORES - aquelas pessoas que exploram uma atividade econômica ou exercem uma profissão ou ofício, com auxílio de um ou mais empregados.

d) NÃO REMUNERADOS - aquelas pessoas que exercem uma ocupação econômica, sem remuneração, pelo menos 15 horas na semana, em ajuda a membro da unidade domiciliar em sua atividade econômica, ou em ajuda a instituições religiosas, beneficentes ou de cooperativismo, ou, ainda, como aprendiz ou estagiário.

POPULAÇÃO DESOCUPADA - aquelas pessoas que não tinham trababalho, num determinado período de referência, mas estavam dispostas a trabalhar, e que, para isso, tomaram alguma providência efetiva (consultando pessoas, jornais, etc.).

II) POPULAÇÃO NÃO ECONOMICAMENTE ATIVA - As pessoas não classificadas como ocupadas ou desocupadas.


RENDIMENTO DO TRABALHO


Para os EMPREGADOS, considera-se a remuneração efetivamente recebida no mês de referência. Assim sendo, incluem-se as parcelas referentes ao 13º,14º, 15º salários e a participação nos lucros paga pela empresa, ou outra gratificação, no mês de referência.

Para os EMPREGADORES e para as pessoas que trabalham por CONTA PRÓPRIA considera-se a retirada feita ou o ganho líquido recebido efetivamente no mês de referência. Define-se como ganho líquido o rendimento bruto menos as despesas efetuadas com o negócio ou profissão (salário de empregados, despesas com matéria-prima, energia elétrica, telefone, etc.).

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