O Pensamento de Hobbes, Locke e Rousseau

Publicado em 22/04/2003

AS IDÉIAS DE THOMAS HOBBES, JOHN LOCKE E J.J. ROUSSEAU

Vitória da Conquista

2002


INTRODUÇÃO

Os principais jusnaturalistas modernos, Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau, também chamados de contratualistas, fazem parte de uma doutrina que reconhece o "direito natural" (ius naturale) e a necessidade de um Estado natural por parte dos homens. Porém, as idéias desses filósofos, apesar de terem pontos de concordância, se diferem em alguns aspectos.

Os pensamentos de Hobbes, Locke e Rousseau sobre estado de natureza, concepção de Estado, soberania e sociedade civil serão apresentados de forma sintética ao longo desse texto.

Os contratualistas, Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau, acreditavam que o Estado teria surgido através de um contrato onde os homens estabeleceram regras para o convívio social e subordinação política. Anterior à origem desse contrato, todos os três afirmavam que o homem vivia naturalmente, sem poder e sem organização, constituindo o estado de natureza. Entretanto, os três contratualistas apresentam pontos de divergência na definição desse estado de natureza.

Para Hobbes, o homem, no seu estado de natureza, vivia num verdadeiro estado de guerra. Na falta de um Estado controlador e absolutista, o homem tende a atacar o próprio homem. Tentando subjugá-lo na luta pelos interesses comuns, o homem torna-se lobo do próprio homem.

O estado de tensão era constante e os conflitos iminentes, pois os homens, disputando seus interesses, desejavam as mesmas coisas. Ele definiu direito natural como sendo a liberdade que cada homem possui para usar seu próprio poder de acordo à sua vontade.

Uma conseqüência desse estado de natureza hobbesiniano é a dificuldade do homem em gerar riquezas: ocupa-se primordialmente em atacar os outros ou proteger-se contra ataques alheios.

Para Locke, os homens viviam originalmente num estágio pré-social, pré-político, caracterizado pela mais perfeita liberdade e igualdade, denominado estado de natureza. Locke afirmava que o estado de natureza era uma situação real pela qual passara a maior parte da humanidade ao longo da história. O estado de natureza de Locke diferencia-se do estado de natureza de Hobbes por ser um estado de paz e harmonia, onde o homem já era dotado de razão, ao contrário de Hobbes, que dizia que os homens no estado natural agem como animais.

Rousseau afirmava que os homens nascem livres, felizes e iguais. Porém, num determinado momento, a civilização corrompeu esse homem e ele perdeu a liberdade natural, sendo necessário o estabelecimento de um pacto social que o aproximaria do estado natural. Esse pacto não seria legitimado na força nem em um chefe nascido naturalmente para governar, mas sim na convenção estabelecida entre todos os membros do corpo social. Dessa forma, Rousseau aponta para um Estado Democrático onde a soberania pertenceria tão somente ao povo, e a este Estado caberia conciliar a vontade individual e o bem coletivo.

Para Rousseau, antes de mais nada, impõe-se definir o governo, o corpo administrativo do Estado, como funcionário do soberano, como um órgão limitado pelo poder do povo e não como um corpo autônomo.

Segundo Hobbes, é preciso que exista um Estado dotado de espada, armado, para forçar os homens ao respeito. Desta maneira haverá, de acordo com Hobbes, mais equidade, pois cada um receberá o que o soberano determinar. Mas o poder do Estado tem que ser pleno. Hobbes desenvolve essa idéia e monta um Estado que é…

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