Hotel Ruanda

Publicado em 30/05/2006

HOTEL RUANDA

05 DE MAIO DE 2006


ROTEIRO

1. Qual o status de Ruanda frente ao Tribunal Penal Internacional? Indique, a partir do filme assistido, práticas que possam ser enquadradas nos conceitos de crime contra a humanidade, crime de genocídio e crime de guerra, previstos no Estatuto de Roma. Justifique a inclusão das práticas indicadas nos conceitos.

O Tribunal Penal Internacional para Ruanda foi criado para julgar as pessoas responsáveis por genocídio e outras violações graves ao direito internacional humanitário, cometidas no território do Ruanda entre 1 de Janeiro 1994 e 31 de Dezembro de 1994.

Entende-se por genocídio, qualquer um dos atos que a seguir se enumeram, praticados com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tais como:

a) Homicídio de membros do grupo;

O extermínio dos tutsis pelos Hutus.

b) Ofensa grave à integridade física ou moral de membros do grupo;

Foi mostrado no filme, várias cenas de violação sexual das mulheres tutsis.

c) Sujeição intencional do grupo a condições de existência susceptíveis de virem a provocar a sua destruição física, total ou parcial;

d) Imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo;

e) Transferência forçada de crianças de um grupo para outro.

Foi descrito também no filme crimes contra a humanidade:

Assassinato; Extermínio; Prisão; Tortura;…

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