Direito Comercial

Publicado em 22/04/2003

DIREITO COMERCIAL

CURITIBA

2002



INTRODUÇÃO

Neste trabalho abordaremos o tema direito comercial e suas diversas ramificações, passando por seus conceitos, atos de comércio, sociedades comerciais, contratos, falências e concordatas.

Alfredo Rocco diz que o Direito Comercial é o "direito do comércio, ou seja, o complexo das normas jurídicas que regulam as relações derivadas da indústria". 


Direito Comercial

Conceito:

O Direito Comercial pode ser entendido como o direito dos comerciantes, ou o direito que regula os atos de comércio, ou ainda, conforme moderna orientação, o Direito das Empresas. É o ramo do Direito Privado e consiste num conjunto de normas, em que o comerciante se situa em um dos seus pólos. Regula as atividades do comerciante no que concerne à atividade econômica organizada para a produção ou à circulação de bens ou de serviços, para suprir e atender o mercado consumidor.

O Comércio:

A palavra comércio, etimologicamente, origina-se do latim commercium (cum preposição e merx, mercadoria). O comércio é, portanto, a prática de uma série de atos que visam aproximar os produtos do consumidor para que se efetive a troca.

São três, os elementos essenciais ou característicos do comércio, e são eles:

Mediação

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