Cidadania para Todos

A Revolução Americana foi pioneira na formulação dos direitos humanos. Pela primeira vez, um povo fundamenta sua aspiração à independência nos princípios da cidadania, colocada como finalidade primordial do Estado à preservação das liberdades dos integrantes do povo. As 13 Colônias britânicas da costa leste da América do Norte resolveram adotar a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América, apesar de seus termos abrangentes e generosos, deixava excluídos os índios, os escravos negros e as mulheres.

A Revolução Americana foi o fruto da luta de uma única frente à plebe, massacrada pela aristocracia e exploração econômica da Inglaterra. A elite aristocrática de grandes latifundiários era contra a independência e deu apoio às tropas britânicas, saindo derrotada, exilou-se e suas grandes propriedades foram expropriadas, o que equivalia a uma reforma agrária. Os governadores dos estados passaram a ser eleitos pelo povo: o sufrágio foi ampliado a todos os contribuintes masculinos.

O desdobramento seguinte da Revolução Americana foi à elaboração da Constituição Federal, que resultou em um período tumultuado, de forte depressão econômica. A fraqueza dos governos estaduais em enfrentar a ira popular foi à razão precípua da substituição dos Artigos da Confederação pela Constituição de 1789.

Os Direitos e Limites da Constituição Americana

A Constituição de 1789, conservadora, que instituiu um governo federal forte, montado sobre uma elaborada estrutura de…